Espanha aciona Interpol para retirar da lista blogueiro bolsonarista alvo de Moraes

Após negar a extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio, alvo de decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça da Espanha acionou a Interpol para impedir que novas ordens de prisão ou extradição contra o blogueiro sejam emitidas com base na solicitação já rejeitada, conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

“Estando esta decisão devidamente firmada [de recusa do pedido de extradição], encaminhe-se cópia à Subdireção-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e ao serviço da Interpol, para os efeitos procedentes”, determinou a Audiência Nacional da Espanha.

Com a notificação, a Interpol deve atualizar seus registros, excluir a solicitação de extradição e cancelar qualquer alerta internacional de captura relacionado a Eustáquio. Além disso, a cooperação entre Brasil e Espanha no caso está encerrada, e as medidas cautelares impostas durante a tramitação do pedido também foram suspensas.

A decisão foi oficializada na última segunda-feira (14) por três juízes da Audiência Nacional espanhola. Por unanimidade, o tribunal entendeu que a conduta de Eustáquio não configura crime e avaliou que sua volta ao Brasil representaria “risco elevado de que a situação dele no processo penal do Brasil pode ser agravada por causa de suas opiniões políticas”.

Atualmente, o bolsonarista é considerado foragido da Justiça brasileira. Ele responde por dois crimes previstos no Código Penal: abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado. Além disso, é investigado por corrupção de menores, por suposto uso do perfil da filha em redes sociais para cometer atos ilícitos.

Diante da decisão da Justiça da Espanha, Moraes suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, cuja entrega havia sido solicitada pela Espanha.

A medida foi motivada pela negativa das autoridades espanholas em extraditar Eustáquio, o que, segundo Moraes, contraria o princípio da reciprocidade previsto no tratado de extradição firmado entre os dois países.