Erika Hilton aciona ONU após visto dos EUA ignorar gênero: “transfobia de Estado”

Deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) anunciou nesta quarta-feira (16) que acionará a Organização das Nações Unidas (ONU) contra o governo dos Estados Unidos, após receber um visto com identificação de gênero masculino.

Mulher trans, a parlamentar classificou o caso como um exemplo de “transfobia de Estado” e afirmou que tomará medidas jurídicas internacionais contra o presidente norte-americano, Donald Trump, e a política adotada por seu governo.

A denúncia ocorre após Hilton ter sua identidade de gênero desrespeitada pelo consulado dos EUA em Brasília, que teria ignorado sua certidão de nascimento retificada e o passaporte brasileiro — ambos com identificação feminina. O episódio levou a deputada a cancelar sua participação na Brazil Conference, em Harvard, onde deveria palestrar no dia 12 de abril como parte de uma missão oficial autorizada pela Câmara dos Deputados. “É uma situação de violência, desrespeito e abuso. O consulado violou um documento brasileiro e cometeu uma agressão diplomática ao não reconhecer a minha identidade de gênero”, declarou Hilton ao Poder360.

Segundo a congressista, o episódio reflete diretamente o decreto assinado por Trump em janeiro de 2025, que determina o reconhecimento oficial de apenas dois gêneros — masculino e feminino — e exclui a validade legal da identidade de pessoas trans no território norte-americano. Hilton lembrou ainda que, em 2023, havia obtido visto norte-americano com seu gênero corretamente reconhecido. Para ela, a alteração representa não apenas uma escalada no discurso excludente da nova administração republicana, mas também uma afronta à soberania brasileira: “O ódio que Donald Trump nutre contra pessoas trans chegou ao ponto de violar documentos oficiais de outro país. Isso exige uma resposta à altura, tanto diplomática quanto jurídica”, disse a parlamentar.

A deputada informou que já notificou o Itamaraty e está em diálogo com advogados internacionais para viabilizar uma ação contra o governo norte-americano nas instâncias apropriadas. Ela também considera o caso um precedente perigoso: “Estamos diante de um ato que vai além da transfobia individual. É uma política institucionalizada de exclusão, que afeta a dignidade e os direitos humanos das pessoas trans em escala global.”

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