A revista inglesa “The Economist” criticou, em artigo publicado na última quarta-feira (16), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo a publicação, possui “poder excessivo”.
A crítica aponta que o STF, por ser o guardião da Constituição, acaba decidindo temas que, em outros países, estariam sob responsabilidade de autoridades eleitas. Para a publicação, a Corte deve exercer “moderação” se não quiser se tornar alvo de uma crise de confiança por parte dos brasileiros.
A revista destaca que o acúmulo de processos faz com que os ministros possam tomar decisões relevantes individualmente, sem esperar o julgamento do plenário. “Por causa da carga de processos que isso cria, o STF permite que os ministros tomem decisões relevantes individualmente, em vez de esperar a reunião do plenário”, afirma o texto.
Segundo o artigo, uma forma de o Supremo restaurar sua “imagem de imparcialidade” seria realizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plenário, e não na Primeira Turma. A justificativa, segundo “The Economist”, está na composição atual do colegiado, formado por nomes considerados próximos ao presidente Lula (PT).
“Dos cinco [ministros da Primeira Turma], um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]. O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei.”
A publicação ainda observa que Moraes “está exercendo poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”. Para a revista, “juízes individuais devem evitar emitir decisões monocráticas, especialmente em questões políticas sensíveis”.
O artigo afirma que “a democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido”.
Entre os exemplos citados, está a série de decisões de Moraes envolvendo a plataforma X (antigo Twitter), de Elon Musk. Em 2023, o ministro ordenou o bloqueio da rede social no Brasil, que durou mais de um mês, e também o congelamento de contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Musk.
Moraes também determinou a remoção de centenas de perfis pró-Bolsonaro da plataforma, em decisões monocráticas, sem participação dos demais ministros da Corte.
A “The Economist” ainda defende que, concluído o julgamento de Bolsonaro, o Congresso retome “a tarefa de policiar a liberdade de expressão online do Sr. Moraes”.
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