Nesta terça-feira (22), o Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma vai analisar se aceita a denúncia contra seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acusados de participar da articulação que visava impedir a posse de Lula em 2023.
O grupo inclui nomes próximos de Bolsonaro. Estão na mira do STF: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-número dois da Secretaria de Segurança Pública do DF; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor direto de Bolsonaro; Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do Planalto; Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-geral adjunto da Presidência; e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os seis atuaram no gerenciamento da organização criminosa que planejou o golpe.
As sessões estão marcadas para às 9h30 e 14h desta terça, e às 8h de quarta-feira (23). O julgamento será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, com relatório de Alexandre de Moraes. A PGR terá 30 minutos para apresentar os argumentos da acusação. Em seguida, os advogados de defesa terão 15 minutos cada.
Depois da sustentação oral, os ministros votam sobre questões preliminares levantadas pela defesa. Moraes inicia a votação, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Na sequência, cada um vota sobre o mérito da denúncia: se ela será aceita ou arquivada.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados viram réus e o processo entra na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. A etapa seguinte será o julgamento definitivo, no qual o STF decidirá se condena ou absolve os envolvidos. Se houver condenação, as penas serão fixadas individualmente.
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