O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou nesta quarta-feira (23) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diretamente no hospital DF Star, em Brasília, sobre o início da ação penal que o acusa de tentativa de golpe de Estado.
Segundo aliados, um oficial de Justiça compareceu pessoalmente à unidade de terapia intensiva (UTI) onde Bolsonaro está internado desde o último dia 11, após cirurgia abdominal. A entrega do documento foi motivada pela participação do ex-presidente em transmissões online nos últimos dias, o que demonstrou, segundo a Corte, que ele estava em condições de ser citado.
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“A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, informou o STF em nota oficial.
A intimação formal marca o início da contagem do prazo de cinco dias úteis para a apresentação da defesa no processo. Trata-se de uma etapa obrigatória da ação penal e comum a todos os réus, que são acusados de planejar medidas ilegais para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Participação em lives e visitas
Apesar da internação, Bolsonaro tem mantido atividades públicas. Na segunda-feira (21), concedeu uma entrevista por vídeo ao SBT Brasil diretamente do leito. Na terça-feira (22), participou de uma live com os filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, além do ex-piloto Nelson Piquet. A transmissão foi usada para criticar o STF e promover uma marca de capacetes da qual ele e Flávio são sócios.
O boletim médico mais recente, divulgado na terça, indicou que Bolsonaro apresenta “boa evolução clínica” e sinais de movimentação intestinal, embora siga em jejum e sendo alimentado por sonda. O hospital manteve a recomendação de restrição total a visitas, o que não impediu que ele recebesse o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na UTI.
“Tive uma ótima conversa, saí de lá muito feliz. Estou na torcida pela recuperação total”, disse Valdemar.
Ação penal em curso
A intimação havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 11 para todos os oito denunciados no chamado núcleo político da trama golpista. Bolsonaro foi o último a ser notificado. Os demais acusados, como Mauro Cid e Augusto Heleno, já iniciaram a entrega de suas defesas.
Bolsonaro é réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. O STF ainda julga se receberá outras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra diferentes núcleos da mesma organização.
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