Já debilitado, o Papa Francisco tomou uma última decisão que reafirma sua trajetória marcada pela simplicidade: doou todos os seus bens pessoais, estimados em 200 mil euros (cerca de R$ 1,1 milhão), a presos. Os recursos serão destinados a projetos sociais na prisão de Rebibbia e no centro de detenção juvenil de Casal del Marmo, em Roma.
A informação foi confirmada por Dom Benoni Ambarus, bispo responsável pela pastoral carcerária na capital italiana, de acordo com a CBN. Dias antes de seu falecimento, o pontífice também visitou os detentos para realizar o tradicional rito da Quinta-feira Santa, embora, desta vez, tenha aberto mão da cerimônia de lava-pés.
A decisão de doar os bens está em sintonia com sua formação jesuíta. Como integrante da Companhia de Jesus, Francisco fez voto de pobreza e não acumulou patrimônio ao longo da vida, abrindo mão de honrarias e privilégios que tradicionalmente acompanham o cargo papal.
Papa pode deixar herança?
Embora muitos imaginem que papas não deixem heranças, a realidade jurídica é mais complexa. “Se houver bens adquiridos antes do início do pontificado, esses ativos entram na sucessão e são regidos pelas leis do país onde estão localizados”, explica Jorge Augusto Nascimento, advogado especialista em gestão patrimonial do escritório DMGSA Advogados.
No caso de Francisco, nascido na Argentina e adepto do voto de pobreza, é provável que seus bens anteriores já tenham sido doados ou renunciados em vida. “A doação que ele fez agora pode ter sido um dos últimos movimentos para cumprir com sua escolha pessoal de não acumular patrimônio”, diz o especialista.
O caso Bento XVI: herança rejeitada pelos parentes
O tema da herança papal voltou à tona com a morte de Bento XVI, em 2022. À época, a expectativa era que cinco primos distantes pudessem herdar seus bens pessoais. No entanto, todos se recusaram a aceitar o espólio.
O motivo? Pela legislação alemã, quem herda também assume eventuais dívidas e responsabilidades legais do falecido. Bento XVI, cujo nome de batismo era Joseph Ratzinger, era réu em um processo de abuso sexual envolvendo um padre que atuou sob sua supervisão quando era arcebispo de Munique. O escândalo, que teve repercussão internacional, contribuiu para o distanciamento dos herdeiros.
Em muitos países europeus, aceitar uma herança implica assumir também os passivos.
Como funciona no Brasil: proteção aos herdeiros
Isso é muito diferente do que acontece no Brasil. Por aqui, o cenário é mais favorável aos herdeiros. “Aqui, a legislação protege o patrimônio pessoal dos sucessores. Se o passivo for maior que o ativo, a dívida não recai sobre os herdeiros”, explica o advogado. Além disso, crimes ou ações penais não passam para os sucessores. “A responsabilidade penal é pessoal e intransferível.”
Ainda assim, o advogado alerta para a importância de um planejamento sucessório, especialmente em casos com bens no exterior, o que pode exigir a observância de regras específicas de cada jurisdição.
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