O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por meio do Centro de Material Bélico da Polícia Militar, investiu R$ 33,6 milhões na compra de 17 mil coletes à prova de balas. O que chama atenção é que um dos modelos falhou em teste balístico realizado em novembro de 2023, ao ser completamente perfurado, o que contraria as exigências do edital. Mesmo assim, a Polícia Militar autorizou a empresa fornecedora, a francesa Protecop, a apresentar uma nova amostra para reteste, que resultou na aprovação do equipamento.
Essa flexibilização do processo licitatório gerou questionamentos entre as empresas concorrentes e levantou dúvidas sobre os critérios utilizados. Em resposta, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que o produto cumpre normas nacionais e internacionais, e que “já foi testado e considerado apto em outros três processos licitatórios”, o que reforçaria “a confiabilidade e a qualidade do material”.
A licitação foi vencida pela Protecop, representada no Brasil por Victor Hugo Acuña Muñoz. Ele afirmou que o colete “atende rigorosamente aos mais elevados padrões de segurança internacionais e nacionais” e justificou a troca da amostra reprovada por se tratar de “teste destrutivo”.
O edital, porém, previa que uma única perfuração seria suficiente para reprovar o item, sem abertura para novas amostras.
Em documento público, o pregoeiro do certame afirmou no dia 21 de novembro que: “Informamos a todos que a empresa Protecop teve sua amostra reprovada no teste balístico, motivo pelo qual sua proposta foi rejeitada na etapa de julgamento da proposta”. Ainda assim, em nova reunião com as concorrentes, foi autorizada a repetição dos testes com outro colete.
A empresa Coplatex, inicialmente classificada em primeiro lugar, foi desclassificada por falha no teste de flexibilidade, sem direito a reapresentar o produto. A terceira colocada, Inbra, teve um pedido de reconsideração negado. Outras três concorrentes também recorreram da decisão que beneficiou a Protecop, sem sucesso.
O governo paulista chegou a publicar uma nota institucional com declarações do porta-voz da PM, coronel Emerson Massera. “Os novos coletes trazem ganhos importantes em conforto e ergonomia. Os equipamentos seguem as normas do Exército Brasileiro e os principais padrões internacionais. Nossa expertise nesse processo é amplamente reconhecida”, disse.
Após pedido ser contatada pelo Estadão, a PM enviou uma nova nota afirmando que “todos os equipamentos balísticos passaram por rigorosos testes e ensaios metrológicos” e que “a necessidade de novas avaliações balísticas — considerando-se a natureza destrutiva desses ensaios — justificou a solicitação de nova amostra”.
Segundo a PM, os coletes balísticos têm validade média de cinco anos e são adquiridos regularmente. A entrega, no entanto, atrasou, o que obrigou parte da tropa a revezar equipamentos vencidos, segundo reportagens da imprensa.
“A segurança dos usuários é nossa prioridade absoluta”, declarou Victor Muñoz, ao reforçar que o colete da Protecop é certificado tanto pela norma americana NIJ 0101.06 quanto pela norma brasileira NT 03/2021 da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line
