A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon do Rio de Janeiro abriram um processo administrativo para investigar supostas práticas abusivas por parte de plataformas de locação de imóveis por temporada na capital fluminense.
O procedimento foi instaurado no domingo (27) após consumidores denunciarem aumentos expressivos de preços, cancelamentos de reservas e tentativas de renegociação de contratos previamente firmados para o período do show da cantora Lady Gaga, previsto para o próximo sábado (2), em Copacabana.
Segundo o Procon-RJ, há indícios de que proprietários estariam cancelando reservas confirmadas para cobrar valores ainda mais elevados, aproveitando-se da alta demanda gerada pelo evento. A prática, segundo o órgão, configura violação do Código de Defesa do Consumidor e prejudica turistas e fãs que já haviam garantido hospedagem.
As plataformas digitais de locação foram notificadas e deverão informar quantos cancelamentos ou renegociações ocorreram entre 20 de abril e 10 de maio. A Sedcon vai comparar os preços praticados neste período com os valores dos anos anteriores para identificar eventuais abusividades.
O processo administrativo concentra-se especialmente em imóveis ofertados em Copacabana e regiões próximas. Até o momento, as autoridades não divulgaram quais plataformas estão sob investigação nem o número total de denúncias recebidas.
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