Projeto que reduz pena para golpistas do 8/1 enfrenta resistência no governo Lula

O projeto de lei para reduzir a pena dos manifestantes envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro enfrenta resistência dentro do governo Lula, especialmente entre ministros ligados ao PT, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

O projeto, liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem como objetivo reduzir as penas de parte dos condenados, considerados “massa de manobra”, ao mesmo tempo em que aumenta as punições para as lideranças dos ataques.

A proposta, articulada em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca enfraquecer a proposta de anistia que já tem assinaturas suficientes para tramitar em regime de urgência na Câmara.

A ideia é permitir que parte dos golpistas presos e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cumpra a pena em prisão domiciliar ou regime semiaberto. Um exemplo é o caso da cabeleireira bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos, condenada pela Primeira Turma do STF a 14 anos de prisão por pichar com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.

Resistência

No entanto, a proposta gerou divisões dentro do governo Lula, com ministros do PT se manifestando contrários, enquanto membros da base aliada veem a iniciativa como uma possível solução.

“Qualquer revisão sobre este assunto que não transite pelo processo penal sob a responsabilidade do STF, com a participação da PGR, não deve ser considerada e compromete os princípios democráticos”, afirmou um ministro petista.

Outro ministro do PT foi ainda mais crítico, dizendo: “Acho (o projeto) um erro um pouco ingênuo. Não tem como dar certo isso. A vitória para os ‘bagrinhos’ da vida só colocará mais combustível no motor dos golpistas.”

Por outro lado, um ministro mais pragmático, de fora da esfera petista, defende que a proposta não concederia benefícios a mandantes, organizadores, militares e políticos, destacando que a medida seria uma saída viável. “Não haverá alívio para mandantes, organizadores, militares, políticos. A meu ver, é uma saída possível”, resumiu ele.

Entre os parlamentares da base lulista, a proposta tem o apoio do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Randolfe declarou: “Não conversei (sobre o assunto) com o presidente Lula nem com a ministra Gleisi (Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais). Eu particularmente acho uma matéria de bom tom, é uma mão estendida para a reconciliação nacional.”

Jaques Wagner também se mostrou favorável ao projeto, desde que não inclua anistia ou benefícios para os mandantes e financiadores dos ataques.

“Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, afirmou o senador.

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