O Governo do Estado de São Paulo foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um estudante negro de 11 anos vítima de racismo em sala de aula. O caso ocorreu em 2023 na Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, e envolveu um professor de Ciências que praticava reiteradas ofensas racistas contra o aluno. Com informações do jornal O Globo.
Segundo relatos, o educador chamava o adolescente de “cachimbo de macumba” e fazia comentários como “não vou à praia para não ficar preto como ele” e que “não gostava de lecionar na escola por haver muitos pobres e pretos”. A decisão judicial, que ainda cabe recurso, reconheceu o dano causado, mesmo sem gravações, com base em depoimentos de testemunhas, boletim de ocorrência e documentos da escola.
Mãe soube do racismo por outro aluno: “Doía ouvir o que ele passou”
Fernanda Cipriano, mãe do estudante, revelou que soube das agressões por meio da mãe de um colega da vítima. Após a denúncia, ela criou um grupo com outros pais para reunir provas e relatos.
“Quando soube, revivi tudo o que eu passei na minha infância, também marcada pelo racismo. Eu sempre criei meu filho preparado para sofrer esse tipo de agressão, mas nunca esperei que fosse partir de um professor na escola. Ele (o docente) dizia abertamente que não gostava de preto e pobre, e proferia as ofensas até contra os colegas de trabalho. Hoje, meu filho está bem, porque ele sabe do valor dele, mas doeu e ainda dói para ele relembrar do que aconteceu”.
Ela contou que o professor expressava abertamente seu desprezo por alunos negros e pobres, e que as ofensas não se restringiam aos alunos, mas também atingiam colegas de trabalho.
Escola foi omissa diante das denúncias
Durante o processo judicial, a diretora da escola confirmou que já havia recebido denúncias de racismo por parte de outras alunas, uma semana antes do caso envolvendo o menino de 11 anos. Apesar disso, nenhuma medida foi adotada.
“Ela sabia do que ocorria, mas tinha uma postura de acobertar. O próprio professor falava para os alunos que nada ia acontecer com ele porque ele era amigo da diretora, e agia como se as ofensas fossem ‘brincadeiras’. Por isso, é importante que a gente não se cale diante desses casos”, afirmou Fernanda.
O contrato do professor foi encerrado, mas por faltas injustificadas — já que ele deixou de frequentar a escola após as denúncias. O educador ainda responde a uma investigação por injúria racial, mas não foi condenado criminalmente até o momento. A Secretaria da Educação confirmou que o Estado foi notificado da decisão, mas não informou se tomou medidas contra o racismo após o caso.
Justiça reconhece racismo, mas reduz valor da indenização
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 20 mil, mas foi reduzida para R$ 10 mil sob a justificativa de que não houve sequelas psicológicas comprovadas.
Segundo os advogados da vítima, Bruna Pinheiro Ramos e Guilherme Cubas de Almeida, o próprio governo estadual não negou os fatos, mas tentou alegar ausência de negligência por parte da escola — argumento rejeitado pelo juiz.
“A sentença foi brilhante, mas não adianta reconhecer a gravidade e reduzir a indenização. A justificativa ficou incoerente e há um evidente descompasso na interpretação do desembargador. Esse é um problema sério do Sistema Judiciário, pois eles não se baseiam na lei geral e cada um dá o seu próprio entendimento sobre crimes graves, como o racismo”, disse a advogada Bruna Ramos.
A decisão destacou que o caso não foi uma “mera lesão”, mas um ato com profundos impactos emocionais sobre a vítima. Ficaram demonstrados os três elementos que caracterizam o dever de indenizar: conduta, dano e nexo de causalidade.
Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line
