Eduardo Leite flexibilizou 480 normas ambientais antes da tragédia que devastou RS

Eduardo Leite (PSDB), atual governador do Rio Grande do Sul, em seu primeiro ano de mandato, em 2019, promoveu alterações significativas em 480 normas do Código Ambiental do estado. Essas mudanças, que foram oficializadas em 2020, aconteceram durante um período de flexibilização das políticas ambientais no Brasil, liderada pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são de uma reportagem da Folha de S. Paulo.

Os recentes desastres provocados por enchentes no Rio Grande do Sul geraram críticas de ambientalistas, que associam a tragédia às mudanças realizadas por Leite. Os críticos apontam que o governador, juntamente com a Assembleia Legislativa, esteve à frente de um processo que eles consideram como desmonte das leis de proteção ambiental do estado.

O governo do RS, em resposta às acusações, disse que as mudanças no código ambiental foram fruto de discussões amplas envolvendo diferentes setores da sociedade, incluindo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A gestão de Leite argumenta que as alterações tinham como objetivo alinhar a legislação estadual com as normas federais, além de modernizar as regras para atender às transformações sociais e garantir a proteção ambiental, a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável.

Francisco Milanez, diretor científico e técnico da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), por outro lado, contesta a alegação do governo sobre a participação da sociedade civil no processo de revisão do código ambiental.

O especialista afirma que as mudanças foram feitas de forma unilateral, lideradas pelo governador, sem consulta adequada a entidades ambientalistas. Milanez também destaca a flexibilização da construção de barragens e reservatórios de água em áreas de proteção permanente, alertando que essas medidas podem afetar o fluxo natural da água, aumentando o risco de enchentes.

Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma rede de mais de cem organizações socioambientais, expande a crítica ao destacar o papel do Congresso Nacional no enfraquecimento das políticas ambientais. Ele menciona projetos de lei aprovados recentemente que flexibilizam as regras de proteção ambiental, como a dispensa de licenciamento ambiental para diversas atividades.

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