Conscientização contra o crime

O Brasil ainda tem um longo caminho a ser trilhado para vencer a luta contra os crimes de viés sexual, que se manifestam de diversas formas. O relatório feito pela Polícia Civil de Minas Gerais e divulgado pela Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia – presidida pela deputada Delegada Sheila – impressiona, já que, mesmo diante de tantas discussões, os índices continuam aumentando. Em 2023, Minas Gerais registrou um total de 8.272 crimes envolvendo estupro, importunação e assédio sexual de crianças e adolescentes. E mais, só nos quatro primeiros meses de 2024, já foram contabilizados 2.240 casos. Em Juiz de Fora, em 2023, foram totalizadas 536 ocorrências dessa natureza.

Deputada estadual por decisão das urnas, mas delegada da Polícia Civil por profissão, a presidente da Frente Parlamentar, Sheila Oliveira, tem defendido abordagens sensíveis de gênero e raça na luta contra esses crimes que ela, com razão, considera abomináveis. Ocorrências dessa natureza, mesmo com grave extensão de danos para as vítimas, também impactam famílias e comunidades, como ela também aponta ao analisar o relatório.

Os números, no entanto, podem ser ainda maiores, devido à subnotificação. Um expressivo número de vítimas teme denunciar, ora por dependência direta do agressor, ora por medo de retaliação. O feminicídio tem sido recorrente pelo país afora, e mulheres que se recusaram a algum tipo de assédio têm sido vítimas.

As instâncias de segurança também precisam estar aptas a lidar com esse problema. Dependendo da abordagem, a vítima, em vez de denunciar, se cala. No documento apresentado pela Frente Parlamentar, uma das sugestões é a criação de salas especializadas para oferecer um ambiente seguro e acolhedor, facilitando o processo de depoimento e garantindo que as vítimas recebam o suporte necessário.

Na Suécia, há centros especializados, conhecidos como “Barnahus”, ou “Children’s Houses, onde crianças vítimas de abuso são recebidas em ambiente acolhedor, recebendo apoio psicológico, médico e legal em um único local.
A conscientização coletiva também é vital, já que não há mais espaço para omissão. Em briga de casal, deve-se, sim, meter a colher. Em assédio de qualquer matiz, denunciar é a decisão correta a ser tomada para garantir a punição dos autores.

Nos Estados Unidos, além da conscientização, foi implantado o programa “Good Touch, Bad Touch”. Trata-se de uma iniciativa de educação infantil que ensina as crianças a identificarem e relatarem abusos sexuais. Já no Reino Unido são feitas campanhas para fornecer recursos e ajuda para prevenir abusos sexuais, além de uma linha de apoio confidencial.

O enfrentamento aos crimes de viés sexual tem repercussões globais, mas deve começar dentro de casa, uma vez que boa parte desses crimes é cometida por alguém próximo ou de confiança da vítima.

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