União Europeia multa Apple em 1,8 bilhão de euros

A Apple foi multada nesta segunda-feira (4) em 1,8 bilhão de euros (R$ 9,6 bilhões) pela União Europeia, em um processo aberto pelo Spotify. Há cinco anos, o streaming de música questionou perante o órgão regulador da UE a validade da prática da Apple, aquela conhecida proibição de anúncios de preços menores fora da App Store. Essa prática já havia sido considerada ilegal nos EUA, mas, mesmo com a DMA em vigor no continente europeu, ainda não havia uma decisão sobre o caso.

A Digital Market Act (DMA), Lei dos Mercados Digitais em tradução direta, visa melhorar a experiência dos usuários nas plataformas virtuais e combater práticas anti-competitivas — mas essa lei não tem relação com o caso. O Tecnoblog cobriu essa disputa entre Spotify e Apple desde o início, quando a empresa lançou a campanha “Time to Play Fair” (hora de jogar limpo, em tradução livre). O streaming acusava também a Apple de usar seu ecossistema para favorecer o Apple Music sobre as concorrentes.

União Europeia cita concorrentes do Apple Music

Na sua decisão sobre o caso, a União Europeia citou que a prática da Apple prejudicava não só o Spotify, mas outros aplicativos de streaming de música. A UE relembra que a big tech é a única fornecedora de loja de apps no iOS. Com isso, ela controla toda a experiência do usuário no sistema operacional (alô, DMA).

O Bloco afirma que as suas investigações revelaram que a Apple proíbe os apps de streaming de divulgar outros meios de assinatura e preços diferentes fora do iOS. Nada diferente do que a justiça americana considerou ilegal na disputa entre Epic e Apple.

A UE destaca ainda que a Apple manteve essa prática por quase dez anos, o que levou vários usuários a pagar preços mais caros devido às comissões cobradas pela big tech.

Novamente citando um tema que é foco da DMA, o comunicado à imprensa da UE aponta que isso prejudicou a experiência do usuário, que precisava realizar uma busca “trabalhosa” para pagar menos por um serviço ou desistiam de pagar por algum app — e isso ignorando que as vezes o usuário precisava ir para o computador para contratar um serviço por um preço menor.

Com informações The Verge e 9to5Mac

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