Governo federal compra 263 mil toneladas de arroz importado em leilão público

Em uma medida para enfrentar a insegurança alimentar e estabilizar o preço do arroz no mercado nacional, o governo federal, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizou nesta quinta-feira (6) a compra de 263 mil toneladas de arroz importado.

O leilão, que começou às 9h e terminou por volta das 10h, resultou na aquisição de 88% do volume solicitado inicialmente, que era de 300 mil toneladas.

O arroz foi comprado a um preço de R$ 25 por pacote de 5kg, com o objetivo de ser vendido ao consumidor final por R$ 20, equivalente a R$ 4 por quilo.

Este carregamento deverá ser entregue até o dia 8 de setembro, conforme estipulado no edital publicado em 29 de maio pela Conab.

Este movimento faz parte de um plano maior que prevê a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz.

A decisão de realizar novos leilões será baseada no comportamento dos preços no mercado após a chegada desta primeira remessa.

O governo federal tem uma autorização de gasto de até R$ 1,7 bilhão para a compra do arroz.

Desafios judiciais

A realização do leilão enfrentou obstáculos judiciais devido à resistência de setores produtivos do Rio Grande do Sul e de parlamentares da oposição.

Na quarta-feira (5), um juiz federal chegou a suspender o leilão das até 300 mil toneladas do grão.

Contudo, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão e, na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou a liminar, permitindo que o leilão ocorresse conforme planejado.

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Homologação e distribuição

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que o resultado do leilão será homologado ainda hoje.

Após a homologação, as empresas vencedoras terão um prazo de cinco dias úteis para efetuar o pagamento e apresentar as garantias necessárias.

A entrega do produto deverá ocorrer em até 90 dias, nos locais indicados nos lotes arrematados.

Destino e rotulagem do produto

Os pacotes de arroz serão destinados a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados e atacarejos em regiões com alta insegurança alimentar.

A Conab será responsável pelo cadastro dessas lojas. Além disso, o valor do produto será estampado nas embalagens, juntamente com um selo padronizado contendo as logomarcas do governo federal e dos ministérios envolvidos, além da frase “Produto adquirido pelo governo federal”.

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