Cidades pequenas de Minas ganham em transparência fiscal

Felipe Braga Ferreira/Wikipedia

A diversidade econômica e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das macrorregiões de Minas Gerais costuma servir de lupa para identificar quais são os municípios mais ricos do estado. Entretanto, no quesito contábil e fiscal, há contrastes que chamam a atenção: administrações com pouca capacidade financeira, com população reduzida e localizadas em duas das regiões mais carentes de Minas vêm conseguindo despontar entre as mais transparentes.

É o que aponta o último Ranking Siconfi, criado pelo próprio Tesouro Nacional a partir dos dados transmitidos para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Na prática, o levantamento compara a qualidade dos dados enviados por cada município brasileiro. As variáveis analisadas oscilam ano após ano, de modo que, na publicação de 2024 – ano base 2023 –, foram 161 quesitos analisados.

Dos 100 municípios mineiros listados entre os mais transparentes, nada menos que 47 estão no Vale do Jequitinhonha ou no Norte de Minas. O pequeno município de Indaiabira, do Norte de Minas, possui uma população pouco acima dos 6.300 habitantes, segundo o Censo do IBGE 2022, mas figura entre os cinco melhores ranqueados do Estado. Já Presidente Kubitscheck, do Vale do Jequitinhonha, com apenas 3.071 habitantes, está em 6º lugar entre os 853 municípios mineiros.

“O diferencial desses municípios é a preocupação dos gestores de cumprirem as exigências legais e atribuírem o máximo de eficiência e clareza aos seus recursos. Somado a isso, a orientação e suporte especializado a esses gestores têm mudando a perspectiva de evidência de escassez para destaque em qualidade da informação dessas regiões”, explica Helbert Lopes de Macedo (Betim), presidente da HLH Assessoria e Consultoria, empresa responsável por assessorar grande parte dos municípios mais bem avaliados de Minas, incluindo os dois citados.

A empresa assessora ainda Santo Antônio do Itambé, com 3.915 habitantes, de acordo com o IBGE, que está em 4º lugar no ranking, e Alvorada de Minas, com 4.159 habitantes. Este, por sua vez, aparece em 7º lugar no Estado. A HLH também se destaca em outros pontos. Ela assessora 18 das 25 prefeituras melhor ranqueadas. Também responde pela assessoria contábil e fiscal de 31 das 50 administrações mais transparentes do Estado, bem como de 46 das 100 primeiras colocadas.

“É claro que o objetivo não é somente levar os municípios a figurarem bem em ranqueamento, mas esses resultados vêm sendo uma consequência muito positiva de um trabalho de transparência contábil e fiscal realizado junto às administrações municipais. Isso é o reflexo de uma prestação minuciosa das contas públicas”, analisa o diretor de TI da HLH, Luiz Carlos Alves de Oliveira.

Nota A

O Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF) do Tesouro utiliza como níveis de classificação coeficientes que vão de A até E, conforme o percentual de acerto dos critérios exigidos na avaliação. Na apuração deste ano, o Tesouro Nacional verificou 161 quesitos. Gilson Fernandes Pinheiro, diretor de Suporte de Atendimento ao Cliente da HLH Assessoria e Consultoria, explica que esses itens aumentam ano após ano. No Ranking deste ano, a quantidade de verificações ultrapassou o dobro da quantidade de verificações da primeira versão da avaliação e 35 a mais que o Ranking de 2023.

“Na verdade, a implementação de novas verificações pelo Tesouro Nacional é uma forma de verificar o aprimoramento dos municípios quanto ao nível de qualidade dos registros fiscal, contábil e orçamentário. O objetivo é estimular os municípios a buscarem os meios de melhorar a qualidade da informação”, esclarece.

Os municípios com mais de 95% de acerto recebem nota A do IFC e o selo Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi. Este ano, 31 municípios mineiros alcançaram essa classificação, e nada menos que 20 deles estavam sob a assessoria da HLH. “Isso é resultado da nossa experiência no setor. Estamos há mais de 26 anos no mercado, prestando serviços especializados e soluções de tecnologia para as gestões públicas. Desde 2019, quando o Ranking teve início, nossos clientes estão em evidência”, conclui Betim.