Cassação: saiba como será o julgamento de Sergio Moro no TRE-PR

Para o julgamento dos processos contra Moro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou 70 lugares para o público interessado em acompanhar as sessões presencialmente, mediante cadastro prévio.

No julgamento, a corte contará com a presença de sete membros, incluindo o Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson como presidente, o Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza como relator, a Desembargadora Claudia Cristina Cristofani como juíza federal efetiva, e outros magistrados e advogados efetivos.

Durante a sessão, serão debatidos diversos pontos, incluindo as considerações do relatório do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que reúne as denúncias contra Moro, as manifestações feitas ao longo dos processos e as defesas apresentadas.

Ao final dos trabalhos, todos os membros votarão, pois os processos envolvem possível perda de mandato. Em situações sem essa especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

Independentemente da decisão tomada pelo tribunal paranaense, ela poderá ser objeto de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de Sérgio Moro, seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvo dos processos em questão.

Uma das ações acusa o senador de “desequilíbrio eleitoral causado pela irregular pré-campanha […]”, desde o momento de sua filiação partidária até sua pré-candidatura à presidência e sua subsequente eleição como senador pelo União Brasil.