Presidente da CMA pede engajamento e ação coordenada no combate ao fogo

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila Barros quer penas maiores aos autores de incêndios criminosos – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do poder público para identificar os criminosos e aplicar as penas cabíveis. A afirmação é da presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), que em reunião do colegiado nesta quarta-feira (18) conclamou uma ação coordenada e em escala para o enfrentamento a esse desafio.

Para Leila, é crucial compreender como as políticas de controle e prevenção de queimadas estão sendo conduzidas por todos os entes federados. A CMA aprovou nesta quarta-feira audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.

No fim da tarde desta terça-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país . O senador pediu a união dos Poderes no combate aos incêndios e defendeu o fortalecimento de órgãos ambientais, a remuneração de populações da floresta e o investimento em tecnologias para o desenvolvimento sustentável.

Destruição

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam quem em 2024 já foram queimados mais de 100 mil quilômetros quadrados no Cerrado, mais de 60 mil na Amazônia e 16 mil no Pantanal. Em todo o país, são cerca de de 225 mil quilômetros quadrados destruídos pelo fogo, uma área equivalente ao estado de Roraima.

— O Distrito Federal também enfrenta momentos críticos. Estive com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, no Parque Nacional de Brasília, que sofre um dos maiores incêndios desde 2022, com mais de mil hectares de vegetação consumidos. Os esforços para combater as chamas são intensivos, contando com brigadistas do ICMBio, bombeiros e apoio aéreo. A situação é grave, pois o fogo ameaça o abastecimento hídrico de Brasília, afetando áreas próximas ao reservatório de Santa Maria.

Incêndios criminosos

A senadora lembrou ainda que na Floresta Nacional de Brasília outro incêndio destruiu quase metade da área protegida, sendo o mais severo em uma década. Leila enfatizou que essas áreas são essenciais para a preservação do Cerrado, abastecimento de água e proteção de diversas espécies nativas.

— A Polícia Federal investiga as causas, suspeitando de ação criminosa em ambos os casos. Para mitigar esses danos, propomos o fortalecimento de campanhas de conscientização, o aumento no contingente de brigadistas e a implementação de um plano de recuperação ambiental.

Penas mais severas

Na segunda-feira (16), a senadora apresentou projeto de lei ( PL 3.567/2024 ) que aumenta as penas para crimes ambientais cometidos durante estados de emergência, reforçando a responsabilização por queimadas, especialmente de origem dolosa, que poderão ter pena de até 12 anos de reclusão.

Leila destacou ainda propostas correlatas já apresentadas pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Jader Barbalho (MDB-PA) e Fabiano Contarato (PT-ES). As proposições incluem o aumento das penas para crimes relacionados às queimadas ilegais, agravamento para crimes cometidos em grupo, a classificação do incêndio como crime hediondo e a expropriação de propriedades usadas dolosamente para esses crimes.

A senadora enfatizou ainda que para garantir um futuro sustentável, é imperativo aprender a agir com sabedoria, “entendendo que a verdadeira prosperidade reside no equilíbrio e no respeito pela vida em todas as suas formas”.

— Como nos demonstram, há séculos, os povos originários de nosso país, é essencial reconhecer que nossa existência está profundamente conectada com o equilíbrio do meio ambiente, respeitando os limites ecológicos de nosso planeta. Devemos respeitar os ciclos naturais e a interdependência entre humanidade e meio ambiente. Só assim poderemos reconstruir e restaurar o que foi destruído, deixando um legado de harmonia e sustentabilidade para as próximas gerações — afirmou a presidente da CMA.