STJ nega pela segunda vez pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra; ela segue presa em Pernambuco

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (18) o segundo pedido de habeas corpus feito pela defesa da influenciadora, empresária e advogada Deolane Bezerra, que foi presa por suspeita de ligação com um esquema de jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Os advogados questionaram a legalidade da proibição da famosa fazer posts nas redes sociais ou falar com a imprensa, mas o desembargador Otávio de Almeida Toledo não reconheceu os argumentos e negou seguimento à solicitação de liberdade.

Na decisão, o magistrado ressaltou que, como ainda está pendente no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o julgamento definitivo sobre o afastamento da medida cautelar, que foi descumprida por Deolane e a levou novamente para a cadeia, ele não pode analisar a questão. Assim, o pedido de habeas corpus não terá prosseguimento em análise da Corte.

A famosa permanece em uma cela reservada da Colônia Penal Feminina de Buíque, localizada no Agreste de Pernambuco. A cadeia é a mesma que abriga as “Canibais de Garanhuns”, que são duas mulheres condenadas por matar pessoas e usar carne das vítimas na produção de salgados.

A mãe de Deolane, Solange Alves Bezerra Santos, que também foi presa, também entrou com um novo pedido de habeas corpus no STJ. No entanto, a solicitação ainda não foi analisada.

Volta para a cadeia

Deolane foi presa durante a “Operação Integration”, deflagrada no último dia 4 de setembro. Inicialmente ela foi levada para a Colônia Penal Feminina do Recife, juntamente com sua mãe, Solange Alves Bezerra Santos. No último dia 9, a famosa conseguiu um habeas corpus e deixou o local usando uma tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar. Já a genitora seguiu no local.

Porém, ao ser liberada, a Justiça determinou uma série de medidas cautelares, entre elas que Deolane não podia falar com a imprensa ou fazer postagens nas redes sociais. Logo ao deixar o presídio, ela falou com fãs e repórteres que se aglomeravam no local.

“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, falou a empresária na ocasião. Em seguida, pessoas a carregaram nos braços até o carro que a aguardava.

Em outra ocasião, ela se manifestou nas redes sociais ao publicar uma imagem com a boca “tampada por uma fita” e com a legenda “Carta Aberta”.

A Justiça entendeu que ela descumpriu as regras. Na decisão que revogou a prisão domiciliar, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão destacou que Deolane “afrontou” a ordem judicial assim que saiu da unidade prisional.

“A autoridade policial noticiou que a paciente mal pisou fora do estabelecimento prisional, cuidou de se manifestar sobre o processo perante a imprensa e postou mensagem que remete subliminarmente ao processo em rede social, afrontando as medidas cautelares que lhe foram impostas”, ressaltou o desembargador.

No último dia 10, quando foi ao Fórum Rodolfo Aureliano para assinar os termos da prisão domiciliar, Deolane foi informada que teve a liberdade revogada e seria novamente presa. Assim, foi levada ao presídio em Buíque.

A famosa passou por uma audiência de custódia virtual no dia 11, quando teve a prisão preventiva mantida pela Justiça. “Deolane Bezerra Santos teve o mandado de prisão preventiva analisado pelo Juízo da Audiência de Custódia, onde foram verificados apenas os aspectos formais da prisão, como a legalidade no cumprimento do mandado. A audiência foi realizada de forma virtual a partir da Colônia Penal Feminina de Buíque. Diante disso, Deolane Bezerra Santos permanecerá presa preventivamente”, informou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).

A defesa dela recorreu ao STJ alegando que ela está “desestabilizada” e, “por culpa da imprensa e fãs”, acabou descumprindo as medidas cautelares. Porém, a solicitação foi negada pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.

Investigação

Deolane é suspeita de abrir uma empresa de apostas, com capital de R$ 30 milhões, para lavar dinheiro de jogos ilegais. Por conta das investigações, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões de Deolane e de R$ 14 milhões da empresa dela. Já Solange teve R$ 3 milhões das contas bloqueados.

Segundo o programa “Fantástico”, da TV Globo, o esquema de lavagem de dinheiro começou a ser investigado em 2022, quando a polícia apreendeu um saco de dinheiro de jogo do bicho em uma banca no Recife. No local, foram recolhidos R$ 180 mil e um caderno de anotações. O local pertence a Darwin Henrique da Silva, apontado como bicheiro.

O nome de Darwin Filho, que é filho do bicheiro e dono da plataforma de apostas Esportes da Sorte, também apareceu nas anotações. A empresa dele é legalizada e tem sua sede em Curaçao, uma ilha do Caribe. Quem faz as apostas, deposita na conta de outra empresa, que tem sede em Curitiba, no Paraná.

Deolane é uma das garotas-propaganda da Esporte da Sorte. Em depoimento à polícia, ela disse que sua ligação com a casa de apostas era apenas para a divulgação de anúncios, porém, a polícia suspeitou do enriquecimento dela, que destacou que tem renda mensal de R$ 1,5 milhão, fruto de suas atividades como advogada e influenciadora digital.

Por conta de suspeitas de enriquecimento que não é compatível com a renda declarada, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões de Deolane e de R$ 14 milhões da empresa dela. Já a mãe dela teve R$ 3 milhões das contas bloqueados.

A defesa de Deolane e Solange nega irregularidades e afirma que “mantém plena confiança na justiça e que segue trabalhando incansavelmente pelo restabelecimento da liberdade [das duas], convicto de que suas inocências serão plenamente comprovadas”.

Darwin pai está foragido e a defesa diz que ele aguarda o julgamento de um habeas corpus. Já Darwin filho se apresentou à polícia e ressaltou, em nota, que todos os seus rendimentos foram declarados. O empresário destacou, ainda, que a Esportes da Sorte não tem nenhuma ligação com jogo do bicho.