X/Twitter indica representantes no Brasil, mas Moraes pede comprovação

O X/Twitter informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal são os novos representantes legais da companhia no Brasil. O movimento visa desbloquear a rede social no país. Porém, o ministro Alexandre de Moraes pediu para a companhia de Elon Musk comprovar a contratação dos profissionais.

Para tanto, a rede social deverá encaminhar ao STF, aos cuidados do ministro Moraes, documentos da Junta Comercial que comprovem a nomeação dos advogados como representantes legais do X/Twitter no Brasil.

Isso porque, até o momento, não há nenhum documento que ateste essa nomeação, como o próprio ministro destaca:

Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados.

Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que o X/Twitter apresente os documentos comprobatórios.

Falta de representante legal pesou para bloqueio do X/Twitter

O X/Twitter está suspenso no Brasil desde 30 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada porque a rede social não atendeu a solicitações judiciais de suspensão de determinados perfis. Posteriormente, Elon Musk, empresário que o controla o X/Twitter, deixou a empresa sem representação legal no país.

Após a companhia descumprir o prazo dado por Moraes para indicação dos representantes legais, o ministro decidiu que a rede social deve ser bloqueada no Brasil.

Se houver comprovação de que os mencionados advogados são mesmo os novos representantes legais do X/Twitter, a rede social poderá, finalmente, ser desbloqueada no país. Presumivelmente, o serviço também terá que atender à solicitações judiciais de suspensão de perfis.

X/Twitter voltou, mas foi bloqueado de novo

Na quarta-feira (18), muitos usuários brasileiros conseguiram acessar o X/Twitter. Não houve nenhuma decisão judicial favorável a esse retorno. A rede social voltou a ficar disponível no país por ter usado proxy reverso.

Mas, na manhã desta quinta-feira (19), a Anatel atuou em conjunto com provedores e a Cloudflare para restaurar o bloqueio ao X/Twitter. Com isso, os acessos ao serviço passaram novamente a ser impedidos no Brasil. A Cloudflare foi acionada por ser a empresa que fornece os recursos de proxy reverso à plataforma.

Também na manhã de hoje, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu multa de R$ 5 milhões para cada dia que o X/Twitter ficar acessível no Brasil por meio de serviços como o da Cloudflare.

X/Twitter indica representantes no Brasil, mas Moraes pede comprovação