X apresentará “muito em breve” ao STF representante legal no Brasil, dizem advogados

O X vai apresentar “muito em breve” ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome do novo representante legal da plataforma no Brasil, disseram à Reuters nesta quinta-feira (19) os advogados André Zonaro e Sérgio Rosenthal, que apresentaram pedido à corte para voltarem a atuar no caso envolvendo a rede social.

De acordo com os defensores, a empresa decidiu retomar as atividades no Brasil e, por essa razão, eles apresentaram ao STF uma petição informando que vão apresentar os dados do novo representante legal — medida que falta para regularizar a situação da empresa no país.

A defesa, contudo, não foi taxativa sobre se o nome do novo representante legal será apresentado ao Supremo já nas próximas 24 horas, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes do início da tarde desta quinta-feira. Segundo eles, o nome está em processo de escolha.

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A empresa, segundo a defesa, começou a cumprir as ordens de remoção de conteúdo e contas determinadas pelo Supremo.

Os advogados disseram ainda que houve uma falha técnica não intencional que possibilitou o retorno de usuários à plataforma no Brasil após uma atualização nesta semana.

A plataforma foi bloqueada no Brasil no fim do mês passado por ordem de Moraes, em decisão referendada posteriormente pela Primeira Turma do STF. Integrantes da extrema-direita e o próprio Musk consideraram a determinação um ataque à liberdade de expressão.

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