Errata: STJ não aprovou habeas corpus em nome de Solange Bezerra, mãe de Deolane

Por meio de pronunciamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi corrigida a informação que inicialmente noticiou a concessão de um habeas corpus em nome de Solange Bezerra, mãe de Deolane Bezerra. De acordo com o Portal Metrópoles, o órgão negou ter expedido um habeas corpus para a matriarca, que segue presa desde o dia 4 de setembro, em Recife. O pedido segue em tramitação.

Inicialmente publicamos que Solange Bezerra poderia deixar a Colônia Penal Feminina do Recife a qualquer momento, no entanto, um apontamento feito pelo STJ por meio de uma nota reforçou que o pedido de habeas corpus não foi julgado e segue em tramitação. Com isso, a informação de que Solange poderia deixar a cadeia não procede.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece que é falsa a informação que circula em alguns sites de que foi concedido habeas corpus a Solange Bezerra, mãe da influenciadora Deolane Bezerra”.

A nota emitida ainda reforça que a decisão proferida pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo é referente única e exclusivamente ao pedido para que os autos sejam postos em sigilo.

“Em decisão tomada no dia 18 de setembro, Otávio de Almeida Toledo (desembargador convocado), atendendo a pedido da defesa, apenas determinou o sigilo nos autos. O habeas corpus segue em tramitação no STJ”.

Relembre o caso

Deolane Bezerra e Solange Bezerra foram presas no dia 4 de setembro após se tornarem alvo da “Operação Integration”, uma investigação da Polícia Civil de Pernambuco que tem como objetivo investigar os crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e jogos ilegais.

Mãe e filha foram inicialmente direcionadas à Colônia Penal Feminina do Recife, porém Deolane chegou a ser beneficiada com a prisão domiciliar por ser mãe de uma menina menor de 12 anos. Após descumprir as medidas cautelares referentes à prisão domiciliar, a empresária voltou a ser presa e foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste Pernambucano.

Desde então, as defesas de mãe e filha tentam aprovar o pedido de habeas corpus para que as mulheres possam ser beneficiadas com a flexibilização da prisão e responder em liberdade.