Jovem e idoso são detidos por desmatamento na região

Um idoso, de 76 anos, e um operador de máquinas, 19, foram detidos e autuados por desmatamento para abertura de estrada e futura implantação de um loteamento rural no município de Coimbra, na região de Viçosa, a cerca de 150 quilômetros de Juiz de Fora. De acordo com informações da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), a ação foi motivada por denúncia e desencadeada dentro da segunda fase da operação Verde Minas, que também tem combatido as queimadas criminosas.

O caso foi descoberto na localidade conhecida como Boa Vista, na Zona Rural de Coimbra. No local, os policiais abordaram o operador da máquina e o idoso, que seria um dos responsáveis pelo empreendimento.

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Diante dos fatos, os suspeitos foram presos em flagrante com base no artigo 48 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, que prevê detenção de seis meses a um ano e multa para quem impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e outras formas de vegetação. “Considerando que o crime é classificado como de menor potencial ofensivo, foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), nos quais os autores assumiram o compromisso de comparecer a todos os atos processuais perante o juízo competente”, informou a PMMA.

Desmatamento

Ainda conforme a corporação, os suspeitos também incorreram no crime do artigo 38-A da lei, cuja prisão é de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente para quem destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. Neste caso, a área do desmatamento ainda será calculada. “Não havia situação de flagrante para o cometimento deste crime”, explicou a PM.

A máquina do tipo pá carregadeira utilizada na abertura da estrada foi apreendida e deixada sob a guarda da empresa proprietária, que assumiu a condição de depositária fiel. “Os respectivos autos de infração serão lavrados posteriormente contra os autores”, finalizou a polícia.

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