Menor contenção de gastos do governo eleva ceticismo e gera críticas no mercado

Na última sexta-feira (20), a aversão ao risco dominou o mercado brasileiro em meio a temores sobre anúncio fiscal, tendo no radar a entrega do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas pelo governo ao Congresso na sexta-feira após o fechamento do mercado. O Ibovespa caiu 1,55% e o dólar saltou 1,78%, voltando a superar R$ 5,50.

Após muita especulação durante a sessão, o governo divulgou sua quarta revisão fiscal bimestral (Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias) com os anúncios que comprovadamente não agradaram o mercado.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda apontaram que a contenção total de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais será reduzida de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões, com ganhos de arrecadação compensando uma alta de gastos obrigatórios.

O desbloqueio de recursos desencadeou uma série de críticas entre economistas e operadores do mercado financeiro, que esperavam que o governo, ao contrário, ampliasse o volume de recursos congelados.

De acordo com nota do Planejamento, foi apontada necessidade de ampliar em R$ 2,1 bilhões o bloqueio de verbas com o objetivo de cumprir o limite de gastos deste ano. Por outro lado, após uma elevação de receitas, de acordo com nota do Planejamento, serão liberados R$ 3,8 bilhões que estavam contingenciados até o momento para garantir o cumprimento da meta fiscal.

A pasta informou que, segundo as projeções da equipe econômica, o governo central fechará 2024 com déficit primário de R$ 28,3 bilhões, R$ 400 milhões de margem em relação ao limite inferior da meta de déficit zero.

Na visão de Mirella Sampaio e Cassiana Fernandez, economistas do JPMorgan, o anúncio provavelmente será recebido com ceticismo pelo mercado por dois motivos. Primeiro, as receitas continuam parecendo superestimadas, com a redução de R$ 25,8 bilhões nas receitas esperadas de liquidação do CARF sendo mais do que compensada pelo aumento de R$ 30,1 bilhões nas receitas não administradas esperadas.

Segundo, o aumento nos desembolsos esperados para despesas recorrentes, principalmente pensões e benefícios da previdência social, parece relativamente pequeno em contraste com a forma como esses dados aparecem no momento em relação às estimativas oficiais.

“Na semana passada, destacamos como mesmo um aperto monetário [com alta da Selic] poderia não ser suficiente para apaziguar os ânimos dos participantes do mercado. Embora a manutenção de suposições muito otimistas para as receitas fosse esperada, com sua composição sendo o maior ponto de interrogação, acreditamos que o afrouxamento do esforço fiscal para este ano certamente não foi”, avaliam as economistas.

A reação negativa do mercado que se seguiu a uma matéria do g1 divulgada na sexta-feira às 10h35, dizendo que o governo estava considerando um novo bloqueio no Orçamento abaixo de R$ 5 bilhões, é consistente com essa visão.

Embora os detalhes compartilhados na sexta-feira não alterem o cenário do banco para um déficit moderado de 0,4% equivalente à meta para 2024, eles reduzem a probabilidade de uma surpresa positiva.

“A menos que as despesas desacelerem acentuadamente nos próximos dois meses, presumimos que medidas adicionais serão necessárias na última revisão bimestral, a ser publicada em novembro. Como vemos este relatório como um claro descolamento em relação às expectativas, será importante monitorar tanto a reação do mercado após a sessão já negativa de sexta-feira quanto se o governo reagirá a esse clima de azedamento”, avaliam as economistas.

Na véspera, em Nova York, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o mercado ‘nem esperou’ as explicações sobre a redução no volume congelado. Uma coletiva de imprensa está agendada para ocorrer nesta segunda, às 11h (horário de Brasília).

“O mercado nem esperou a segunda-feira, a entrevista que vai ser dada. Mas quando nós abrimos os dados nós só temos boas notícias, tanto do lado da receita quanto do lado da despesa”, disse Haddad, a jornalistas, em Nova York.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)

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