Justiça Eleitoral pode coibir a violência em debates, dizem ex-presidentes do TSE

A crescente tensão nos debates eleitorais, especialmente em São Paulo, pode levar a Justiça Eleitoral a editar novas normas para regular o formato dessas discussões, com o objetivo de evitar episódios de agressão entre os candidatos. Ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisam que a Corte, como órgão jurisdicional e administrativo, tem a capacidade de criar instruções que tragam mudanças na dinâmica dos debates eleitorais.

Entre as possíveis medidas levantadas estão o aumento do distanciamento físico entre os candidatos e até a impugnação de candidaturas com base no histórico de violência verbal ou física. De acordo com esses ex-presidentes, ouvidos pela CBN, as agressões têm reduzido a qualidade das discussões e desviado o foco das propostas que realmente interessam aos eleitores.

O ministro aposentado Ayres Britto, que presidiu o TSE durante as eleições municipais de 2008, considera os episódios de agressão um desrespeito ao público. Ele afirma que as ocorrências recentes demonstram falta de preparo emocional dos candidatos, colocando em dúvida sua capacidade de assumir o cargo. Para ele, o TSE poderia editar novas regras para evitar o aumento da agressividade entre os participantes dos debates:

“O TSE poderia fazer novas regras (para debates eleitorais ) que fossem mais atualizadas, mais apropriados a essa nova época de disputa, caracterizada por um acirramento incomum e uma agressividade maior. Portanto, a Justiça Eleitoral, no âmbito da sua competência administrativa, pode intervir para sanear esse tipo de novo costume”.

Britto completou: “No âmbito das instruções a que a Justiça Eleitoral está habilitada a fazer, bem pode caber também um disciplinamento maior dos debates a partir de um distanciamento físico de um candidato perante outro. Não seria absurdo nem despropositado fazer isso”.

O também ministro aposentado e ex-presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, sugere que a Corte poderia atuar com a impugnação de candidaturas, uma vez que não tem como interferir diretamente na organização dos debates. Ele destacou que a escalada da agressividade nos debates ultrapassa a mera oposição de ideias, transformando-se em ataques pessoais e físicos, o que prejudica a qualidade do processo democrático.

“Há uma escalada (de tensão) que se chega ao descalabro. Se chega a uma situação muito ruim quando se parte para o discurso físico e quando se parte para a agressão pela agressão. Não é a veiculação de ideias e a oposição em si (que tem ocorrido), porque o antagonismo tem que existir. O que está havendo é a agressão e aí, evidentemente, se baixar o nível, tudo pode ocorrer”, afirmou Marco Aurélio Mello.