A Câmara dos Deputados vai criar um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para o PL (Projeto de Lei) das Fake News. A ideia foi sugerida por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa Legislativa, durante reunião com líderes partidários nesta terça (9).
Na prática, a decisão enterra o projeto inicial para regulamentação das redes sociais e inicia uma discussão do zero sobre o tema. Lira e outros parlamentares avaliam que o parecer elaborado por Orlando Silva (PCdoB-RJ) foi contaminado pela polarização política e não teria votos para avançar.
Deputados acreditam que trechos do relatório de Orlando, que está travado há quase um ano, podem ser usados nas novas discussões. Lira afirma que houve um “esforço gigantesco” para votar o tema nos últimos meses, mas que “nunca foi possível conseguir um consenso”.
“Quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não ganha apoio. Não há uma questão de governo ou de oposição, é uma questão de posição individual de cada parlamentar”, diz o presidente da Câmara. Ele afirma que a Casa perdeu “tempo com uma discussão que não vai a frente” e, por isso, criará o grupo de trabalho.
A ideia é que o colegiado tenha seus membros indicados por lideranças da Câmara nos próximos dias e que em breve sejam escolhidos o novo relator e o novo coordenador da proposta. O autor do PL das Fake News, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que a decisão de Lira “é a receita perfeita para não votar nada e esperar o Supremo”.
O projeto, que visa responsabilizar as big techs pelos conteúdos criminosos publicados nas plataformas, foi aprovado no Senado Federal e a tramitação foi travada na Câmara. A ideia de criar o colegiado para discutir a nova proposta ocorre após os ataques de Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
