O que falta para a PGR denunciar Bolsonaro nos inquéritos comandados por Moraes

A Polícia Federal (PF) está prestes a finalizar um relatório que pode resultar no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suspeita de envolvimento em um esquema golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

A equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, planeja esperar a conclusão dessa investigação antes de decidir quais denúncias serão feitas. A decisão não se limita ao caso de Bolsonaro em relação à trama golpista, mas também abrange outros inquéritos avançados envolvendo o ex-presidente.

Bolsonaro já foi indiciado pela PF em dois outros inquéritos neste ano: um relacionado à suposta fraude na carteira de vacinação, em março, e outro sobre o caso das joias sauditas, em julho. No entanto, Gonet ainda não apresentou nenhuma denúncia.

Fontes próximas ao procurador-geral afirmam que ele prefere “esperar tudo” e aguardar o “filme completo” antes de tomar uma decisão final. Os inquéritos são comandados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Antes das eleições municipais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicava que Gonet não faria qualquer denúncia para evitar acusações de interferência política. Agora, o procurador-geral prefere aguardar o relatório da investigação sobre a trama golpista, considerada pelos próprios aliados de Bolsonaro como a acusação mais sensível e grave.

Com isso, Gonet espera ter uma visão “panorâmica” de todas as acusações contra o ex-presidente. A expectativa é que a Polícia Federal finalize o relatório e emita os indiciamentos ainda neste ano.

Gonet, conhecido por seu estilo centralizador, tem sido cauteloso em casos politicamente delicados e evita compartilhar informações com subordinados. Nos inquéritos sobre as joias e a carteira de vacinação, após os relatórios da PF recomendarem o indiciamento do ex-capitão, Gonet solicitou informações adicionais para esclarecer pontos da investigação.

Na PGR, há quem acredite que ele poderá adotar postura semelhante no caso da trama golpista, caso identifique lacunas no relatório ou não esteja totalmente convencido de suas conclusões.

No inquérito sobre a carteira de vacinação, Gonet solicitou à PF que esclarecesse se Bolsonaro ou outros membros da comitiva presidencial apresentaram certificado de vacinação contra a Covid-19 durante a viagem aos Estados Unidos em dezembro de 2022, pouco antes da posse de Lula.

Em todas as investigações, o acordo de colaboração premiada com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, foi fundamental. Segundo sua delação, Mauro Cid afirmou que “recebeu a ordem” de Bolsonaro para “fazer as inserções dos dados falsos no nome dele e da filha”, com os certificados sendo impressos e entregues pessoalmente a Bolsonaro.

Contudo, o Departamento de Justiça dos EUA informou ao Ministério da Justiça brasileiro que o CBP (órgão de proteção das fronteiras) não possui registros de que Bolsonaro ou sua comitiva tenham apresentado certificados de vacinação contra a Covid-19 em qualquer entrada no país entre janeiro de 2021 e março de 2023.

Para aliados de Bolsonaro, essas informações de autoridades americanas enfraquecem a suspeita de que o ex-presidente tenha falsificado a carteira de vacinação para ingressar nos EUA.

A expectativa entre os apoiadores do ex-presidente é de que a PF o acuse formalmente no relatório da trama golpista por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa, somando uma possível pena de pelo menos 28 anos.

Apesar do pessimismo, há ainda uma esperança entre os bolsonaristas de que ele possa ser poupado de uma acusação formal no caso da fraude na carteira de vacinação.