Deputado critica escala 6×1 e faz alerta para impactos: “Problema é virar 0x7”

Assunto que roubou as atenções no meio político nos últimos dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 (seis dias trabalhados para um de descanso), ainda em fase de coleta de assinaturas na Câmara dos Deputados, tem gerado preocupação entre parlamentares ligados à classe empresarial.

O desconforto com o avanço da discussão materializou-se na fala do deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), logo na abertura de tradicional almoço-debate promovido pelo grupo.

Em seu discurso, o parlamentar chamou atenção para a força que ganhou a discussão da escala 6×1, que também deu vazão ao debate sobre a escala 4×3 (a chamada semana de quatro dias), e alertou para os impactos para a classe empresarial e a economia em geral.

“O problema é ela virar 0x7”, pontuou em referência a uma possível inviabilização de atividades e geração de desempregos decorrente do impedimento da modalidade de contrato hoje usada por muitas empresas nos setores de comércio e serviços.

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Até a noite de segunda-feira (11), o projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) contava com 134 assinaturas de parlamentares. Para que comece a tramitar no Congresso Nacional, a PEC precisa de, no mínimo, 171 apoios

“Infelizmente, o projeto fala em liberdade na relação de emprego, mas, ao contrário de dar liberdade, endurece muito mais. Além disso, não pode ter diminuição de pagamento nem diminuição de custo. E não tem como isso acontecer”, afirmou.

O parlamentar citou posicionamento do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), que defendeu que o debate sobre a escala 6×1 se dê diretamente entre as empresas e os empregados e representações, através de acordos coletivos. “Nós defendemos essa liberdade”, afirmou Passarinho.

O encontro conta com a presença do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, em eleição que ocorrerá em fevereiro de 2025.

A autora da PEC, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), trabalha na coleta das 171 assinaturas de parlamentares para que o texto possa começar a tramitar na casa legislativa (atualmente, ela conta com 134).

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