Justiça de SP suspende obra de túnel e corte de árvores na Rua Sena Madureira

A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão das obras e do corte de árvores na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista.

A decisão ocorre após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) abrir uma ação civil pública pedindo a paralisação da construção do túnel no local.

Segundo o Ministério Público, “as discussões ambientais, viárias e contratuais que se sobrepõe às obras que estão em andamento, até que se produzam estudos técnicos mais detalhados pelos órgãos públicos competentes acerca dos impactos socioambientais e urbanísticos que eventuais construções e intervenções possam ocasionar na degradação do referido bioma.”

O juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que era preciso interromper imediatamente as obras, antes da péricia, devido aos danos ambientais irreversíveis. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 50 mil e de R$ 100 mil por árvore.

“Considerando, então, que, até a conclusão da perícia preliminar, a situação fática poderá ser alterada com a continuidade da obra, causando prejuízo ambiental irreversível, defiro a tutela para determinar a paralisação imediata da obra”, escreveu o magistrado em sua decisão.

Além do MP, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo também pediu a suspensão das obras do Complexo Viário Sena Madureira, devido aos impactos causados nas moradias da comunidade Souza Ramos, localizada ao lado do local das obras.

As obras, iniciadas pela Prefeitura de São Paulo em 6 de novembro, preveem a construção de dois túneis na Rua Sena Madureira. No entanto, o projeto inclui o corte de 172 árvores e a remoção de cerca de 150 famílias que vivem em duas comunidades na região.

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