Samarco é absolvida por rompimento de barragem que matou 19 em Mariana

A Samarco e a BHP foram absolvidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Segundo a decisão, publicada nesta quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a absolvição se baseia na “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual dos envolvidos.

A tragédia de Mariana deixou 19 mortos e causou um impacto ambiental de grande escala, mas os acusados foram inocentados pela Justiça Federal.

Além das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, 22 pessoas, incluindo diretores, gerentes e técnicos, foram absolvidas. Entre elas está Ricardo Vescovi, presidente da Samarco na época do rompimento. A decisão encerra um julgamento que mobilizou acusações criminais sobre as empresas e executivos desde o desastre.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou em 2016 as empresas Samarco, Vale, BHP e VogBR, juntamente com 22 indivíduos, pelos crimes de homicídio qualificado, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais. A Justiça, contudo, considerou que faltaram provas suficientes para atribuir responsabilidade criminal direta aos acusados.

Durante o julgamento, foi destacado que, apesar das evidências de danos ambientais e sociais causados pelo rompimento, não foi possível especificar condutas individuais que caracterizassem crime.

Paralelamente, informações apresentadas em Londres pelo escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, revelaram que a BHP já havia projetado, cinco anos antes do rompimento, que um colapso da barragem poderia levar a 100 mortes e gerar um custo de US$ 1,25 bilhão em indenizações e multas.

O rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, resultou no despejo de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu comunidades, contaminou o Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo, causando graves prejuízos ao meio ambiente, além das dezenas de mortos.

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