Lula prorroga programa de enfrentamento à fila do INSS até fim de 2024

Diante da piora da fila do INSS, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para prorrogar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social até o fim deste ano. A MP 1.273 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (14).

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O programa foi instituído em novembro do ano passado por nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses – com fim nesta semana. O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, de manutenção, de revisão, de recurso, de monitoramento operacional de benefícios e de avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.

Como mostrou o InfoMoney na quarta-feira (13), a fila de espera do INSS voltou a crescer em setembro.

Ao longo de 2024, não houve mês em que a fila para a concessão dos benefícios previdenciários fosse inferior a um milhão de pessoas, mas houve uma diminuição do tamanho entre janeiro e junho, antes de voltar a crescer e alcançar o maior tamanho do ano.

No mês de setembro, último dado disponível do INSS, a fila de espera chegou a quase 1,8 milhão – são 1.093.835 pessoas aguardando há menos de 45 dias e outras 705.051 há mais de 45 dias. São 1.479.055 pessoas aguardando retornos do INSS ou perícia, ao passo que só 319.831 segurados é que precisam cumprir alguma exigência documental.

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