PSOL pede ao STF a prisão de Bolsonaro e Braga Netto

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Walter Braga Netto e Jair Bolsonaro em pé, lado a lado, sérios, cantando, sem olhar para a câmera
O general Walter Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro – Divulgação

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas petições solicitando as prisões preventivas de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto. Com informações do jornal O Globo.

Os pedidos baseiam-se nas revelações da Operação Contragolpe, deflagrada recentemente pela Polícia Federal, que investiga um plano golpista frustrado para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O plano incluía, segundo as investigações, o assassinato do petista, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Além das provas coletadas pela Polícia Federal, o PSOL anexou declarações e ações de Bolsonaro e Braga Netto que, segundo a bancada, incentivaram atos contra a democracia. Em particular, uma declaração do militar, feita em 18 de novembro de 2022, foi destacada. Na ocasião, ao se dirigir a apoiadores no Palácio da Alvorada, Braga Netto afirmou: “Vocês, não percam a fé. É só o que eu posso falar agora.”

O partido argumenta que essa fala está envolta em “contornos conspiratórios”. O general teria oferecido sua residência para uma reunião com militares das Forças Especiais do Exército, onde, de acordo com as investigações, o plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes foi discutido.

Em sua petição, o PSOL afirmou:

“Em suma, o General Braga Netto: a) ofereceu sua casa para a reunião que gestou a premeditação do assassinato do Presidente da República e do Vice-Presidente da República eleitos, bem como o de um Ministro do Supremo Tribunal Federal; e b) seria um dos comandantes do “grupo de crise” caso os assassinatos lograssem êxito. Se os outros componentes do grupo golpista estão presos preventivamente, a prisão do Gen. Braga Netto — um dos conspiradores-mor — se torna imperativa”.

Erika Hilton, líder da bancada do PSOL, é uma das articuladoras do pedido e enfatizou a gravidade das acusações:

“As evidências que temos até agora já demonstram que estamos lidando com uma organização criminosa que busca incentivar atentados e planejar assassinatos de altas autoridades da República. As lideranças desse grupo ainda estão livres e capazes de promover mais crimes e atrapalhar as investigações. Não tem como admitirmos, enquanto sociedade, que criminosos como estes estejam livres, dentro da política e ainda pleiteando anistia”.

Além de Erika Hilton, assinam as petições os parlamentares Henrique Vieira, Célia Xakriabá, Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Glauber Braga, Ivan Valente, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Tarcísio Motta. Túlio Gadelha, da Rede, também figura como signatário.

Além das prisões preventivas de Bolsonaro e Braga Netto, o grupo pede buscas e apreensões em endereços ligados aos dois, além da quebra de sigilos telefônico e telemático. O PSOL defende que tais medidas são fundamentais para proteger as investigações e evitar a ocorrência de novos crimes.

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