Seminário aborda os 30 anos da lei municipal que incluiu a ‘História Afro-Brasileira’ nos currículos escolares

Nos dias 21 e 22 de novembro, quinta e sexta – feira, a Secretaria de Educação de Florianópolis promove o Seminário de Diversidade Étnico-Racial com o tema “30 anos da Lei 4.446/94: entre conquistas e desafios”. Em sua décima oitava edição, o seminário ocorrerá no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Centro da Capital.

Trata-se de um evento de formação, discussão, problematização, avaliação e proposição de ações voltadas à implementação de políticas sobre as demandas das populações afro-brasileiras e indígenas, por meio de ações afirmativas e pedagógicas inscritas nos sistemas de ensino da rede municipal de Florianópolis.

O Seminário contará com participação de cinco núcleos de educação infantil, sete escolas básicas e quatro núcleos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA), que irão expor 19 experiências (partilhas) durante os dois dias do seminário.

Dentre algumas partilhas, estarão as “Práticas pedagógicas de constituição da identidade das Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil”, “Educação Física antirracista ” e a “Tecnologia e ancestralidade: invenções indígenas”.

Haverá roda de conversa (conversatório) com Jeruse Romão, uma das fundadoras do Núcleo de Estudos Negros e autora do livro “Antonieta de Barros: Professora,escritora, jornalista, primeira deputada catarinense e negra do Brasil” .

Estarão presentes também no “conversatório” Eliane Debus, autora de “Antonieta”, obra voltada para o público infantil, e Woie Kriri Sobrinho Patté, o primeiro indígena do Povo Xokleng que concluiu mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Há 30 anos, antes da Lei Federal 10.639/2003, foi implementada a Lei Municipal 4.446/1994 que possibilitou a inclusão da “História Afro-Brasileira” nos currículos das escolas municipais de Florianópolis. Mais tarde, essa lei foi modificada pela 10.764/2021, que contemplou o Ensino de Histórias e Culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica do sistema de ensino da capital catarinense.

Os núcleos de educação infantil, escolas do ensino fundamental, núcleos de EJA, além de instituições parceiras, atendem pessoas oriundas das classes populares, com diferentes marcadores sociais como raça, gênero, etnia, regionalidade, classe social, deficiências, organização familiar e religião. “Nesse contexto, a Educação das Relações Étnico-Raciais deve permear as práticas e os conteúdos das áreas do conhecimento”, explica Sônia Carvalho, coordenadora do Programa da Diversidade Étnico Racial da Secretaria de Educação de Florianópolis.

*PROGRAMAÇÃO COMPLETA*

*21 DE NOVEMBRO-QUINTA-FEIRA*

8h30 – Apresentação cultural e Mesa de abertura

10h – CONVERSATÓRIO – 30 anos da Lei Municipal 4446/1994 – Reconhecendo trajetórias;

– Palestrante – Jeruse Romão

– Projeto Ubuntu EBM Beatriz de Souza Brito: experiências e reflexões sobre a prática da ERER

13h – PARTILHAS

– Educação Física interseccional na Educação Infantil – NEIM Nossa Senhora Aparecida

– Projeto Artístico: Cobra Grande – NEIM Professora Otília Cruz

– Pessoas Negras que contribuíram para a libertação dos escravizados e com a Luta Antirracista no Brasil – EBM Maria Conceição Nunes

– Grupo de estudos e pesquisa – Amefricanas

15h15 – PARTILHAS

– Práticas Pedagógicas de constituição da identidade das Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil – NEIM Vila União

– Vozes infantis: Raça, Identidade e Educação Sexual na Infância – NEIM Vó Terezinha

– Grupos de Estudos: percurso formativo para práticas pedagógicas exitosas de Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) na Educação Infantil e Desafios e possibilidades na Educação Étnico-Racial na Educação Infantil com Bebês – NEIM Poeta João da Cruz e Sousa

19h – Educação de Jovens e Adultos

20h40 – Bloco Povo da Noite

*22 DE NOVEMBRO-SEXTA-FEIRA*

8h15-PARTILHAS

– Mapeando as violências da branquitude: como lugares e territórios explicam os conflitos do cotidiano escolar – EBM Tapera – Escola do Futuro/ PPGG-UFSC

– Atividades da Escola Almirante Carvalhal: Explorando a temática da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) – EBM Almirante Carvalhal

– Oficina de análise de casos de Racismo Recreativo – Núcleo EJA CONTINENTE I

– Educação Física Antirracista – EBM Beatriz de Souza Brito

10h – Apresentação cultural: Poesia cantada “Me gritaram negra” de Victoria Santa Cruz, com a turma do 4°ano – EBM Darcy Ribeiro

10h30 – CONVERSATÓRIO

– Desafios e possibilidades para uma Educação Antirracista a partir da Literatura – Palestrante: Eliane Debus

– Sacola Literária: Mulheres Cientistas – EBM Beatriz de Souza Brito

13h – Apresentação cultural

13h15 – PARTILHAS

– Implementação de Currículo Antirracista na Escola Herondina Medeiros Zeferino (2024) – EBM Professora Herondina Medeiros Zeferino

– Grupo de Estudos Maria Lucelma de Lima: Núcleo de resistência e formação de professores/as dentro da Escola Básica Municipal José Jacinto Cardoso – EBM José Jacinto Cardoso

– Reconhecimento e valorização da cultura indígena no contexto escolar: construindo uma perspectiva plural e inclusiva – Núcleos EJA Centro I e EJA Sul II

– Sankofa e as pérolas resgatadas através do tempo – Núcleo EJA Norte I

15h30 – PARTILHAS

– Tecnologia e ancestralidade: invenções indígenas – EBM Professora Herondina Medeiros Zeferino

CONVERSATÓRIO

– Desafios e possibilidades para pensar educação em uma perspectiva indígena – Woie Kriri Sobrinho Patté, da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, chamada de Aldeia Barragem