Tribunal de Haia emite mandado de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra e contra humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado em Haia, nos Países Baixos, emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A corte declarou que há “base para acreditar” no envolvimento de Netanyahu nessas ações, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.

O governo holandês, que sedia o TPI, afirmou estar pronto para executar as ordens de prisão caso Netanyahu ou outros acusados entrem no território do país. Outro nome citado é o do ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, acusado junto a Netanyahu de práticas como “extermínio, uso da fome como método de guerra e bloqueio de ajuda humanitária.”

O Tribunal também emitiu um mandado de prisão contra Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido como Mohammed Deif, líder do Hamas. Israel alega que ele foi um dos responsáveis pelo ataque de 7 de outubro e afirma tê-lo matado em um ataque aéreo realizado em setembro. No entanto, o Hamas não confirmou oficialmente a morte de Deif.

Essa ação marca um caso inédito contra um aliado dos Estados Unidos desde a criação do TPI, há mais de 20 anos. No início deste ano, a Corte Internacional de Justiça já havia ordenado que Israel tomasse medidas para evitar um genocídio em Gaza. Israel, por sua vez, tentou arquivar o caso, mas o pedido foi rejeitado pela Câmara de Pré-Julgamento do TPI.

A situação representa um teste crítico para o TPI, que enfrenta a possibilidade de ver sua credibilidade questionada se Netanyahu, ao viajar para a Europa ou outros países signatários do tribunal, não for detido e levado a julgamento em Haia.

O procurador-geral do TPI, Karim Khan, afirmou que os crimes denunciados fazem parte de um “ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, conduzido de acordo com a política do Estado”. Khan destacou que “esses crimes continuam até hoje” e acusou Israel de “privar sistematicamente a população de Gaza de itens essenciais à sobrevivência.”

Entre as acusações estão o uso da fome como arma de guerra e outros atos de violência contra civis em Gaza, descritos como uma estratégia para enfraquecer o Hamas, assegurar o retorno de reféns sequestrados e punir coletivamente a população local.

“Os efeitos do uso da fome como método de guerra, juntamente com outros ataques e punição coletiva contra a população civil de Gaza, são graves, visíveis e amplamente conhecidos, e foram confirmados por várias testemunhas entrevistadas pelo meu Gabinete, inclusive médicos locais e internacionais”, disse Khan.

Além disso, os relatórios indicam que essas práticas resultaram em desnutrição, desidratação e sofrimento extremo, além de um aumento significativo no número de mortes, incluindo de bebês, crianças e mulheres palestinas.