Governo revê promessas e agora prevê superávit de 1% do PIB só em 2028

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O texto altera as projeções da equipe econômica para o resultado primário do ano que vem e exercícios seguintes, que haviam sido prometidos durante as discussões do novo marco fiscal.

Pelo texto, a meta de resultado primário do Governo Central em 2025 deixa de ser um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e passa para um quadro de equilíbrio entre receitas e despesas (déficit zero).

Como o novo arcabouço fiscal permite uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, o novo objetivo permitiria um déficit de até 0,25% do PIB no ano que vem sem que o governo incorresse em descumprimento − o que acarretaria em sanções e no acionamento de gatilhos fiscais.

O PLDO de 2025 também revê a promessa do resultado primário de 2026, último ano do Lula III. Neste caso, a meta sai de um superávit de 1% do PIB para 0,25% − o que equivale a um saldo positivo de R$ 33,1 bilhões para as receitas ante as despesas.

Nos dois anos seguintes, a meta de resultado primário ficou, respectivamente, em superávits de 0,5% do PIB − ou R$ 70,7 bilhões − e 1% do PIB − ou R$ 150,7 bilhões.

Fonte: PLDO 2025 | Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento

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