Bolsonaro indiciado: STF quer resposta rápida da PGR para julgar golpistas até 2025

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esperam que o procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, apresente rapidamente denúncias contra os indiciados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A expectativa, segundo Andréia Sadi, da Globonews, é que o julgamento ocorra ainda em 2025, evitando qualquer influência sobre as eleições presidenciais de 2026.

O caso ganhou novos desdobramentos com o envio do relatório final da Polícia Federal ao relator Alexandre de Moraes, do STF, incluindo o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Braga Netto, seu candidato a vice em 2022, e de outras 36 pessoas.

A investigação aponta a prática de três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Dois dos crimes identificados foram incluídos no Código Penal em 2021 e tratam de ataques à democracia. A abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorre quando há tentativa de eliminar o Estado de Direito por meio de violência ou grave ameaça, com penas de 4 a 8 anos de prisão. Já o golpe de Estado refere-se à tentativa de depor, por meios violentos, um governo legitimamente constituído, com penas de 4 a 12 anos.

Além disso, a organização criminosa é caracterizada pela atuação de quatro ou mais pessoas de forma estruturada com o objetivo de obter vantagens ilícitas. Para esse crime, a pena varia de 3 a 8 anos de reclusão.

O indiciamento feito pela PF é parte da fase de investigação e não implica, por si só, culpa ou condenação. A partir de agora, o processo segue para análise de provas, depoimentos de testemunhas e a defesa dos acusados. A decisão final do STF, após o julgamento colegiado, poderá condenar ou absolver os réus.

Ministros do STF indicaram que preferem evitar o julgamento em ano eleitoral para garantir imparcialidade e afastar acusações de influência política. Com o relatório da PF em mãos e a possível denúncia da PGR, o Supremo planeja concluir o caso antes de 2026, ano de novas eleições presidenciais.

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