Plano bolsonarista de tornar Moraes suspeito não tem “sustentação jurídica”. Por Kakay

A defesa está em seu direito ao afirmar que o Ministro Alexandre de Moraes deveria se declarar suspeito no inquérito em que Bolsonaro e parte de sua base de militares golpistas foram indiciados. A defesa deve ser ampla, e o contraditório, garantido. Assim exige um processo penal democrático.

É interessante notar que, estranhamente, não houve uma negação dos fatos por parte dos envolvidos. Tudo indica que o trabalho da Polícia Federal foi tecnicamente tão bem conduzido que se tornou irrefutável.

No entanto, é fundamental frisar que o argumento da suspeição do Ministro Alexandre de Moraes, baseado no fato de que os golpistas teriam planejado matá-lo, carece de qualquer sustentação jurídica. Aceitar tal alegação seria o mesmo que permitir ao investigado, ou a quem cometeu o crime, escolher o próprio julgador.

A verdadeira vítima, neste caso concreto, é a democracia brasileira. O que foi tramado e tentado foi um golpe de Estado, a abolição violenta do regime democrático. O que esteve em risco foi o Estado de Direito. Entre os vários desatinos do plano estava a execução do Presidente da República, do Vice-Presidente e de um Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aceitar a tese da suspeição significaria entregar ao investigado o controle sobre quem deveria julgá-lo. O Presidente do Supremo, Ministro Luís Roberto Barroso, agiu corretamente ao designar o inquérito ao Ministro Alexandre de Moraes. A democracia agradece.

Conheça as redes sociais do DCM:
⚪️Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
🟣Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line