CSN (CSNA3) salta 5% após STJ manter decisão favorável contra Ternium; entenda o caso

As ações da siderúrgica CSN (CSNA3) operavam com forte valorização na sessão desta terça-feira (3), após a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a decisão que condenou a empresa ítalo-argentina Ternium a pagar indenização à companhia na disputa judicial em torno do controle da Usiminas (USIM5). Às 12h01, a ação da empresa subia 5,64%, cotada a R$ 11,81.

A disputa judicial, que já se arrasta há 12 anos, teve origem na aquisição de 27,7% das ações da Usiminas pelo grupo Ternium, em 2011.

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Após essa compra, a CSN, que detinha 12,9% das ações da companhia, ajuizou ação por entender que a Ternium deveria realizar oferta pública para compra das ações dos minoritários (tag along).

A Ternium vinha vencendo em todas as instâncias. Em 18 de junho, contudo, a Terceira Turma do STJ decidiu favoravelmente à CSN, ao entender que a entrada da Ternium na Usiminas resultou em novo pacto entre os acionistas majoritários, com reformulação do bloco de controle da companhia e alteração política de sua administração.

No entanto, a Ternium apresentou um recurso e teve o deferimento parcial, ou seja, manteve a indenização, mas com revisão nos índices de correção para o pagamento de honorários.

Os ministros alteraram o índice de correção, diminuindo os honorários de sucumbência, por isso, pode haver redução na indenização antes calculada em R$ 5 bilhões.

De acordo com o voto do relator, ministro Moura Ribeiro, o índice de correção a ser aplicado é o IPCA e deve incidir a Selic para a atualização e os juros da mora.

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