Sem discussão, Câmara de São Paulo aprova privatização de ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou, em primeira discussão, na terça (10), projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que autoriza a concessão de ciclofaixas, ciclovias e centros esportivos na cidade. Sob protestos da oposição, o placar foi de 33 a 13. Não houve audiências públicas para discutir o projeto. A segunda votação acontece em sessão na semana que vem.

Se aprovada, a proposta prevê a concessão do terreno do Santa Paula Iate Clube, localizado na região da orla da Represa Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo, por exemplo. A vereadora Silvia Ferraro, do mandato coletivo Bancada Feminista do Psol, afirmou que é grave a proposta do prefeito. “Os serviços públicos na cidade de São Paulo estão ameaçados com esse projeto porque praticamente a cidade toda será concedida. Isso é muito grave porque a gente tem visto qual o resultado dessas concessões. Depois que faz a concessão, quando ela não dá certo é muito trabalhoso para desfazer. Nós estamos passando por isso nos cemitérios. É muito difícil conseguir a caducidade de um contrato feito de concessão. Não é uma coisa simples. Quem vai pagar a conta é o cidadão paulistano”, disse.

Leia mais:

Projeto prevê conceder cemitério, 11 mercados e Interlagos

SP: auditoria detecta irregularidades em cemitérios privatizados

O texto aprovado em primeira votação é uma alteração da lei sancionada em 2017 pelo ex-prefeito João Doria. Locais voltados a “criação ou fortalecimento de iniciativas de economia criativa e de diversidade cultural, intelectual, histórica, lazer ou turística na cidade” também podem ser concedidos à iniciativa privada, segundo o projeto de lei.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que, “apesar das concessões, os espaços continuam sendo públicos. Antes de qualquer celebração de contrato, o projeto precisa ser deliberado pelo Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, receber estudos de diagnóstico e viabilidade técnica e passar por consultas públicas”.