Ministro do STJ é intimado por corregedor após fala preconceituosa sobre autismo

Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, intimou o ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a esclarecer declarações sobre autismo feitas em um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. As falas foram consideradas ofensivas por organizações e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante o evento, Saldanha referiu-se a crianças autistas como “filho que tem um problema” e mencionou a “tristeza” de se ter um parente com dificuldades cognitivas. Ele também ironizou a terapia ABA e sua abordagem naturalística, afirmando: “Não sei o que é isso, faz parte da ABA, acho que leva a pessoa para a floresta, sei lá, abraça a árvore”.

O ministro também abordou o custo do tratamento para operadoras de planos de saúde, um tema já marcado por polêmicas devido a recusas e cancelamentos de terapias. Ele afirmou que os pais veem tranquilidade em tratamentos, mas ressaltou: “Isso custa, são de seis a oito horas por dia numa clínica, com gente especializada, passeando na floresta”.

A intimação do corregedor exige que Saldanha apresente explicações em até 15 dias. Até o momento, o ministro não se manifestou oficialmente, e sua assessoria informou que ele está em viagem. As falas geraram reações imediatas, com advogados entrando com pedidos de providências contra o ministro no CNJ.

Bruno Silvestre, advogado e pessoa com deficiência, foi um dos autores do pedido. Ele criticou duramente as declarações: “Esse tipo de fala vai contra a existência de pessoas com deficiência. Trata-nos como problema, reforça estigmas e prejudica avanços na aceitação e tratamento de pessoas com TEA”.

Silvestre destacou que as declarações alimentam preconceitos e fortalecem narrativas de operadoras de planos de saúde que dificultam o acesso a terapias. “A fala do ministro dá apoio a estigmas sociais, reforçando a ideia de que pessoas com deficiência são custos ao Estado e às empresas”, afirmou.

O advogado também alertou sobre o impacto dessas opiniões em julgamentos futuros no STJ. “O pensamento do ministro será lembrado quando o tema chegar à Corte. Falações capacitistas não podem influenciar decisões jurídicas que afetam diretamente pessoas com deficiência”, pontuou.

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