ONU inclui Brasil em divisão contra genocídio por violência policial

A ONU destacou o Brasil como um dos maiores focos de violações dos direitos humanos após a série de crimes cometidos por policiais. Em um alerta emitido pelo Departamento de Prevenção de Genocídio, a situação brasileira foi comparada à de outros países do G20, revelando que a polícia brasileira mata quase o triplo de todos as demais corporações dos países somados.

Em maio de 2023, a conselheira especial da ONU para Prevenção de Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou o Brasil para avaliar a situação das populações vulneráveis, com foco nos povos indígenas. Mas sua missão foi ampliada para incluir a violência policial contra a população negra e o racismo estrutural no país.

A conselheira relatou em um documento que as comunidades afrodescendentes, que representam mais de 55% da população brasileira, enfrentam um quadro de violência generalizada, com severas implicações no acesso à educação, saúde e oportunidades de emprego.

Durante sua visita, Nderitu encontrou-se com líderes de comunidades afro e quilombolas em várias partes do país e ouviu relatos de mães que perderam filhos em confrontos com a polícia. Um dos momentos mais marcantes foi quando 40 mães, no Rio de Janeiro, mostraram as fotos de seus filhos mortos, vítimas de violência policial.

Segundo Jamil Chad, do Uol, o grupo da ONU considera que a polícia se concentra no combate ao crime nas comunidades negras, especialmente nas favelas, muitas vezes sem critérios adequados e com a alegação de combater o tráfico de drogas.

A violência policial no Brasil também foi destacada em um relatório da ONU de 2022, que apontou a morte de dois brasileiros, Luana Barbosa dos Reis Santos e João Pedro Matos Pinto, como casos emblemáticos de abuso policial. Ambos foram mortos em ações da polícia, e suas famílias enfrentam a demora na justiça e a falta de reparação adequada.

Em 2020, a ONU também destacou o Brasil como um dos países com maior índice de mortes em operações policiais de grande escala, muitas vezes direcionadas à população negra. A pesquisa revelou que 78,9% das vítimas de operações policiais no Brasil em 2020 eram negras.

A ONU tem pressionado o Brasil a tomar medidas efetivas para combater a violência policial e o racismo institucionalizado, cobrando o cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbem operações policiais em determinadas circunstâncias, como na pandemia.

No entanto, incidentes como a morte de 23 pessoas na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, em 2022, e de 28 pessoas em Jacarezinho, em 2021, demonstram que as investigações sobre esses abusos ainda enfrentam resistência e obstáculos.

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