Conforme a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, mais de dez presos do sistema penitenciário de Juiz de Fora foram atendidos na semana passada com queixas relacionadas a problemas estomacais. A situação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
De acordo com a pasta, há registro de atendimentos médicos para presos com problemas estomacais, no entanto, sem “confirmação médica da relação entre a situação, pontual, e a alimentação servida”. Ainda por nota, a Sejusp ressaltou que a “alimentação servida nas unidades de todo o Estado é acompanhada por equipes técnicas e nutricionistas, e passam por rígidos processos de inspeção. Em caso de qualquer problema identificado, todas as marmitas são imediatamente trocadas, sem ônus para o Estado”.
Atualmente, a empresa responsável pela alimentação no sistema prisional de Juiz de Fora é a MC Alimentação. Procurada, a empresa alegou que “não há qualquer tipo de relação quanto aos problemas estomacais citados com a alimentação servida pela MC Alimentação”.
Em relatório publicado em outubro deste ano em que pontos como alimentação, higiene e estrutura dos presídios são citados, a Comissão de Direitos Humanos da OAB recomendou a “imediata interdição do local onde se encontram os indivíduos privados de liberdade citados, devendo passar por uma reforma urgente. A manutenção de pessoas doentes em situação degradante assemelha-se à tortura e graves violações de direitos humanos”.
A Tribuna também procurou a assessoria do Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira (HPS). O posicionamento é que o HPS não registrou atendimento por intoxicação alimentar a detentos neste período.
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