Moraes mantém prisão de Daniel Silveira e cita “versão mentirosa”

O ex-deputado Daniel Silveira, condenado por crimes contra o Poder Judiciário, permanecerá preso após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O bolsonarista, que havia sido liberado condicionalmente na sexta-feira (20), foi preso novamente na madrugada de terça-feira (24), após violar as condições estabelecidas para sua liberdade.

A prisão de Silveira foi motivada pelo descumprimento das regras de seu livramento, como o não uso da tornozeleira eletrônica, a utilização de redes sociais e a violação do horário de recolhimento noturno, entre 22h e 6h. 

Segundo a decisão de Moraes, Silveira tentou justificar seu descumprimento ao alegar que precisou ir a um hospital devido a uma crise renal aguda, mas a versão foi considerada inconsistente.

Em seu despacho, o ministro afirmou que Silveira “preferiu manter a versão mentirosa”, apontando que o ex-parlamentar utilizou a ida ao hospital como álibi para desrespeitar as condições da liberdade condicional. 

Moraes determinou que a Polícia Federal investigue a veracidade da internação de Silveira, incluindo a coleta de depoimentos dos médicos que o atenderam. A prisão do ex-deputado em dezembro de 2024 é apenas mais um episódio de sua conturbada relação com o sistema judiciário.

Em abril de 2022, o ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF, por crimes como tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo. Após receber um indulto presidencial de Jair Bolsonaro, a decisão foi anulada pelo STF, e a pena foi restabelecida.

Em fevereiro de 2023, Silveira foi preso novamente por desobedecer às regras de sua prisão domiciliar e realizar novos ataques ao STF. Em outubro de 2024, sua pena foi progressivamente reduzida para o regime semiaberto, devido ao bom comportamento durante sua prisão. 

No entanto, a violação das regras no início de sua liberdade condicional evidenciou a necessidade de manter Silveira preso para garantir a ordem pública e o cumprimento da legislação.

A defesa de Silveira, por sua vez, negou qualquer irregularidade em sua conduta, argumentando que a prisão foi “abusiva e injustificada”. A nota enviada à imprensa afirmou que o ex-deputado apenas se dirigiu ao hospital para tratar de uma crise renal e que os esclarecimentos complementares haviam sido encaminhados ao STF para análise.

Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Daniel Silveira continuará a cumprir sua pena em regime fechado, no presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro. A Polícia Federal deve dar continuidade à investigação sobre o possível descumprimento das condições de sua liberdade e verificar os relatos da internação hospitalar.

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