PF investiga liberação de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares

Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta terça-feira (24), uma investigação para apurar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, realizada após uma manobra de líderes do Congresso Nacional. 

O ministro Flávio Dino determinou a abertura do inquérito após receber um pedido do PSOL e de outras entidades, que apontaram irregularidades na destinação das emendas de comissão.

Segundo a legenda, a liberação dos recursos ocorreu sem transparência e foi realizada com base em um ofício assinado por 17 líderes partidários, que se apresentaram como padrinhos das emendas.

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O valor total das emendas pode alcançar R$ 5,4 bilhões, conforme apuração do portal UOL. A assinatura coletiva dos líderes foi articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que coordenou o envio do documento ao Executivo.

Além de determinar a abertura do inquérito, Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas e ordenou que a Câmara dos Deputados publique, no prazo de cinco dias, as atas das reuniões das comissões permanentes em que foram aprovadas as 5.449 emendas indicadas no ofício questionado. As informações devem ser disponibilizadas no site oficial da Casa.

Parlamentares defendem que, apesar da ausência de transparência, estão cumprindo o que foi estabelecido pela lei aprovada em novembro sobre as emendas de comissão. O Congresso argumenta que o processo seguiu as normas vigentes, mas não comentou as acusações de irregularidades.

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