Bolsonaro pode ser denunciado por tentativa de golpe ainda no começo de 2025

O ano de 2025 começou com grande expectativa em torno de uma possível denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado entre o final de 2022 e o início de 2023.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sinalizou que a denúncia deve ser apresentada no início do ano. Em um gesto que demonstra a urgência do caso, Gonet decidiu abrir mão do recesso de janeiro, e o ministro relator do inquérito no STF, Alexandre de Moraes, também optou por não tirar férias.

A denúncia é baseada no relatório da Polícia Federal (PF), que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por participação na tentativa de golpe. Gonet planeja analisar o relatório ao longo de janeiro, com a expectativa de apresentar a denúncia contra o ex-presidente e os demais indiciados até, no máximo, fevereiro.

Caso o STF aceite a denúncia, o julgamento de Bolsonaro poderá ocorrer ainda em 2025, abrindo a possibilidade de uma eventual prisão do ex-presidente.

O processo seguirá os trâmites legais: após a apresentação da denúncia, o STF decidirá se há elementos suficientes para aceitá-la. Caso seja aceita, Bolsonaro e os outros indiciados passarão à condição de réus. No julgamento, os ministros do STF analisarão provas, ouvirão argumentos de defesa e acusação e decidirão sobre as responsabilidades dos acusados.

Bolsonaro enfrenta acusações graves, como participação em organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes que, somados, podem resultar em uma pena de até 28 anos de prisão.

Além disso, há a possibilidade de prisão preventiva em casos excepcionais, como aconteceu com o general Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Braga Netto foi preso preventivamente em 14 de dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça.

As investigações apontam que ele teria tentado acessar informações sigilosas relacionadas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.