Moraes vota para inocentar réu do 8/1 pela primeira vez

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para absolver um réu pelo ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023. Essa é a primeira vez que o magistrado, relator das ações, se manifesta para inocentar um acusado no episódio.

O acusado é Geraldo Filipe da Silva, homem que estava em situação da rua na ocasião e alegou que se aproximou dos terroristas “por pura curiosidade”. Sua defesa afirmou que ele foi confundido com um “infiltrado petista” e que ele teria sido espancado se não fosse a intervenção da polícia.

O acusado foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro e ficou detido por quase 11 meses, sendo solto provisoriamente em novembro do ano passado após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que disse que não existiam provas contra ele.

Moraes concordou com a PGR e afirmou que há “dúvida razoável” se Geraldo participou e colaborou voluntariamente com a invasão da Praça dos Três Poderes. Ele é acusado de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O magistrado votou para condenar os outros 14 acusados da leva de Geraldo. Ele se manifestou a favor de penas que vão de 11 a 17 anos de prisão aos outros réus.

Até o momento, o Supremo já condenou 116 envolvidos no ataque terrorista. Eles estão sendo julgados em lotes desde setembro do ano passado. No caso de Gerado e os outros 14 réus, Moraes foi o único a votar e os demais magistrados têm até a próxima segunda (15) para se manifestar em julgamento virtual.

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