Edital para ocupação da área gastronômica do Mercado Municipal segue aberto

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Juiz de Fora (Seapa) informou que segue aberto o edital para permissão da utilização de lojas e quiosques no segundo andar do Mercado Municipal. 

Segundo a PJF, são sete unidades ofertadas em quatro lotes, voltados a bares, restaurantes, cafés, doces e similares. O contrato apresenta duração de 5 anos, podendo ser prorrogado. Estão aptos a participar pessoas físicas ou jurídicas.

Interessados devem comparecer no no dia 6 de fevereiro, às 9h30, no auditório do 1º andar do prédio-sede da Prefeitura de Juiz de Fora (Avenida Brasil 2001, Centro).

Os documentos necessários para participar da concorrência incluem a Documentação de Habilitação, que deve conter certidões de regularidade fiscal, comprovantes de capacidade técnica, e documentos societários como contrato social e CNPJ. Além disso, as propostas devem ser apresentadas em três envelopes distintos: um para a Documentação de Habilitação, um para a Proposta Técnica e outro para a Proposta Comercial.

O proponente poderá apresentar Proposta Comercial para todos os lotes, preenchendo uma proposta separada para cada lote, podendo reunir todas em um único envelope (envelope 3). Ele poderá participar de todos os lotes e apresentar propostas para mais de um, mas somente uma Unidade Comercial poderá ser arrematada, independentemente do número de propostas apresentadas.

Caso o proponente seja vencedor em mais de um lote, a ordem de prioridade indicada na Proposta Técnica (envelope 2) será utilizada. Essa ordem será aplicada para definir em qual lote a unidade comercial será arrematada, caso haja múltiplos lotes vencedores.

O processo será realizado pela concorrência do tipo melhor técnica e preço, modalidade de licitação que avalia as propostas com base na qualidade técnica e no valor financeiro, buscando a melhor combinação entre ambos. O objetivo é garantir a qualidade e eficiência dos serviços ou produtos contratados, promovendo um uso eficaz dos recursos públicos.

O novo Mercado Municipal terá 65 espaços de comercialização em diversos segmentos como área gastronômica, praça de alimentação completa e centro de artesanato. O projeto prevê, ainda, um espaço dedicado à cultura, com centro audiovisual e sala de exposições. Com investimento de aproximadamente R$11 milhões de reais, o novo mercado está previsto para ser inaugurado no próximo mês.

Para mais informações acesse o edital.

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