Novas regras da Meta permitem dizer que gays e trans têm “transtornos mentais”

A Meta, empresa que controla o Facebook e o Instagram, revelou hoje uma série de alterações em suas políticas de moderação, incluindo o fim das parcerias com agências de checagem de fatos e o fim de restrições a temas como imigração, identidade de gênero e orientação sexual, descritos pela empresa como assuntos frequentes de debate político.

“Não é justo que algo possa ser dito na TV ou no Congresso, mas não em nossas plataformas”, afirmou Joel Kaplan, novo chefe de assuntos globais da Meta, em um post no blog oficial.

Em um vídeo, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg criticou as regras atuais, chamando-as de “desconectadas do discurso predominante”. A empresa também atualizou suas Diretrizes da Comunidade, que definem os conteúdos proibidos em suas plataformas. Mudanças radicais foram feitas no trecho sobre “Conduta Odiosa”, incluindo discussões sobre imigração e gênero.

Uma alteração nas diretrizes, por exemplo, permite acusar pessoas gays ou transexuais de sofrerem “transtornos mentais” ou “anormalidade”. Ou seja, as plataformas vão permitir ataques a orientações sexuais ou identidade de gênero usando discursos religiosos ou políticos.

O porta-voz Corey Chambliss afirmou que as restrições serão flexibilizadas globalmente, mas ainda não detalhou se a empresa aplicará regras diferentes em países com legislações rígidas contra discursos de ódio.

Outras mudanças incluem o fim de proibições sobre discursos contrários a temas que envolvem raça e etnia, além de declarações sobre a Covid-19. A alteração pode abrir espaço para responsabilizar os chineses pela pandemia, por exemplo.

As novas diretrizes também permitem posts a favor de restrições de gênero em funções militares, policiais ou educacionais a partir de crenças religiosas, além de retirar as proibições sobre discursos que defendem exclusão social em certos espaços ou profissões.

As regras anteriores das plataformas definiam os discurso de ódio como algo que poderia “promover violência fora das plataformas”, mas o trecho foi removido. A Meta manteve, no entanto, a proibição de conteúdos que incitem violência iminente.

A empresa também manteve uma lista de “características protegidas”, que inclui raças, nacionalidades, doenças, crenças religiosas, orientações sexuais, identidade de gênero e alguns transtornos. Na nova versão das diretrizes, a Meta também segue proibindo a associação de imigrantes a insetos, animais, patógenos ou seres “sub-humanos”.

Outra restrição mantida na mudança de regras foi a associação de pessoas com as chamadas “características protegidas” a crimes ou atos imorais.

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