Forças Armadas terceirizam punição a militares do 8/1 para o STF; entenda

As investigações das Forças Armadas sobre os eventos de 8 de janeiro seguem de maneira discreta, em contraste com a ampla atuação da Polícia Federal (PF) na apuração da tentativa de golpe. Essa postura menos visível resulta de uma estratégia deliberada do Ministério da Defesa, que optou por centralizar as investigações na Justiça comum. Dessa forma, a PF assumiu a condução das apurações, com o caso sendo encaminhado ao STF.

As Forças Armadas, no entanto, têm oferecido poucos resultados e mantido um nível de transparência limitado. Segundo informações do UOL, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica não divulgaram dados básicos, como o número de militares investigados, punições aplicadas ou infrações cometidas.

O Exército foi o único a responder, mas alegou que não havia tempo suficiente para realizar o levantamento. Apesar disso, sabe-se que a Marinha abriu três procedimentos administrativos, dos quais dois foram arquivados e o terceiro permanece sem informações.

Essa abordagem discreta reflete a postura do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que prefere trabalhar nos bastidores. Sua estratégia contrasta com o perfil mais centralizador de Alexandre de Moraes, ministro do STF, que se tornou a principal figura pública da investigação contra os golpistas.

Além disso, o Ministério da Defesa busca se distanciar do tema, reduzindo o desgaste político das Forças Armadas ao deixar as investigações sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.

Exemplo dessa estratégia ocorreu nesta semana, quando a Justiça Militar indiciou coronéis que, após a derrota de Jair Bolsonaro em 2022, elaboraram uma carta pressionando o comando do Exército a apoiar um golpe. As provas reunidas foram enviadas ao STF, e o Exército limitará sua atuação ao cumprimento das penas determinadas pela Justiça comum, segundo um oficial ouvido sob anonimato.

Dois anos após os ataques, as punições conhecidas aplicadas pelas Forças Armadas ainda são mínimas. Paralelamente, 27 dos 40 indiciados no inquérito da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe são militares, a maioria na reserva. Embora fora da ativa, eles permanecem submetidos ao código militar.

As investigações conduzidas pelas Forças Armadas têm apresentado resultados pontuais e pouco expressivos, destoando da magnitude do envolvimento de seus integrantes nos ataques.

Um exemplo da diferença nas punições é a prisão do coronel da reserva Adriano Camargo Testoni, condenado por injúria após ofender generais. Ele passou um mês e 18 dias preso, embora a pena máxima fosse de seis meses. Para civis, o Código Penal prevê pena de até três anos por injúria.