Isenção de IR até R$ 5 mil só anda após emendas parlamentares decididas, diz analista

No começo de fevereiro, na volta dos trabalhos legislativos, haverá eleição nas duas casas. Para Paulo Gama, analista política da XP, não deve haver surpresas no pleito tanto para o Senado quando para a Câmara.

A expectativa, então, fica, segundo ele, com a agenda legislativa depois da eleição do comando das duas casas. “A gente tem ainda uma discussão de 2024 que é sobre o pagamento das emendas parlamentares, que foram suspensas no meio do ano passado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse Paulo Gama, que participou do programa Morning Call da XP nesta quinta (9).

Congresso descontente

O analista lembra que tentou-se disciplinar o pagamento das emendas parlamentares da maneira que havia sido sugerida pelo STF. “Acabou que a liberação de parte das emendas e restrição de outra parte não agradou 100% do Congresso”, citou.

Por conta disso, é esperado que o assunto seja retomado na volta dos trabalhos legislativos. Em outra vertente, Gama lembrou que segue na cabeça do governo e do mercado a reforma do Imposto de Renda, que foi motivo de grandes ruídos por ter sido apresentada junto com o pacote fiscal no final do ano passado, prevendo isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil.

“O texto (do IR) não foi enviado (pelo governo) porque se aguarda a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, o retorno dos trabalhos (legislativos), e a resolução das emendas parlamentares para que de fato o assunto possa ser colocado”, disse.

De acordo com Paulo Gama, a partir disso é que se dará a discussão do texto e as formas de compensação que serão buscadas com o aumento da faixa de isenção de IR pelo governo. O analista teme que a compensação proposta não seja perene, como aconteceu na decisão no ano passado sobre a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios.

Esgotamento de discussões de gasto e receita

Ele vê também nesse início de ano um esgotamento da possibilidade de discussão de novas medidas de equilíbrio fiscal. “Não se espera no curto prazo medidas novas ou novo pacote nos mesmos moldes do que foi proposto pelo governo no final do ano passado”, avaliou.

“Dentro dessa impossibilidade, a Fazenda tem sinalizado com algumas medidas que poderiam oferecer algum grau de credibilidade maior na execução do orçamento do governo para 2025”, acrescentou.

“Tem se falado na possibilidade de reduzir a execução orçamentária no início de ano, até que haja a aprovação do projeto de lei orçamentária (no Congresso)”, afirmou. O texto do Orçamento de 2025 não conseguiu ser votado no final de 2024.

“O executivo edita um decreto para disciplinar esses gastos até que orçamento seja aprovado”, explicou. “Fala-se na possibilidade de o orçamento restringir um pouco mais do que de costume a execução desses gastos. Isso seria uma medida que a Fazenda poderia oferecer como uma maneira de sinalizar algum comprometimento maior com a execução esse ano”, complementou.

The post Isenção de IR até R$ 5 mil só anda após emendas parlamentares decididas, diz analista appeared first on InfoMoney.