Alckmin defende transparência e limitação no valor destinado às emendas parlamentares

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quinta-feira (9), em entrevista à Rádio Eldorado, uma limitação dos valores destinados às emendas parlamentares no país. 

Em sua avaliação, tais recursos devem ser impositivos, mas os valores estão “muito altos”, o que pode criar uma “distorção”.

“Pode ter emenda, na maioria das democracias do mundo inteiro, os parlamentares apresentam emendas. Elas devem ser impositivas, não deve o governo dizer se aquilo atende, se aquilo não atende “, pontuou o vice-presidente.

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Alckmin ponderou, no entanto, que há duas “questões relevantes” na discussão. A primeira, segundo ele, é o valor.

“Se você pegar os Estados Unidos, o Parlamento tem emendas, mas não passam de 2,5% das chamadas despesas discricionárias. No Brasil, é 25%”, comparou o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Então, os valores no Brasil são muito altos, o que muitas vezes acaba criando uma distorção”, complementou.

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O segundo ponto é a questão da transparência. Alckmin disse concordar com o posicionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ao pedir transparência e acompanhamento dos recursos.

“A emenda precisa ter autoria, ter acompanhamento e ter transparência. Ela é normal no regime democrático e deve ser impositiva, mas com valores mais limitados. Nunca houve emendas de valores tão elevados quanto nesses últimos anos”, concluiu Alckmin.

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